Procedimento Comum Cível 0003311-49.2006.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2006

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de GRACINA SILVA DOS REIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:23

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 16:04

Processo Desarquivado

03/05/2023, 12:29

Juntada de pedido de desarquivamento

17/03/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 11:33

Juntada de certidão

12/09/2022, 11:33

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Titular

08/09/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:52

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 08:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de GRACINA SILVA DOS REIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 16:44

Despacho

•29/08/2022, 13:52

05/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

28/06/2023, 09:23

Juntada de petição intercorrente

18/05/2023, 16:04

Processo Desarquivado

03/05/2023, 12:29

Juntada de pedido de desarquivamento

17/03/2023, 11:57

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 11:33

Juntada de certidão

12/09/2022, 11:33

Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Titular

08/09/2022, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 13:52

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:36

Processo Desarquivado

22/06/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 19:04

Juntada de pedido de desarquivamento

18/01/2022, 12:46

Arquivado Provisoramente

18/11/2021, 06:54

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:54

Recebidos os autos

20/08/2021, 12:41

Juntada de petição inicial

20/08/2021, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003311-49.2006.4.01.3904. APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: GRACINA SILVA DOS REIS LITISCONSORTE: ROMANA VIEIRA DE VASCONCELOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 98981520. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de julho de 2021. NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003311-49.2006.4.01.3904. APELADO: JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS - PA7770 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMANA VIEIRA DE VASCONCELOS RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: RJ141263) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003311-49.2006.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GRACINA SILVA DOS REIS e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA - RJ141263 Advogado do(a)

10/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

03/02/2021, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 05/2007

16/05/2007, 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF

14/05/2007, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/2007, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº30885 DE 16 DE MARÇO DE 2007

16/03/2007, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2007, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2007, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2007, 14:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

12/03/2007, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2007, 07:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2007, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2007, 11:42

REMESSA ORDENADA: TRF

07/03/2007, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA AUTORA

06/03/2007, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2007, 14:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/03/2007, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DA UNIÃO

28/02/2007, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA DE INTIMAÇÃO A UNIÃO

21/02/2007, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE Nº30866 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007

15/02/2007, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2007, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2007, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2007, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2007, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) da união

23/01/2007, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) da união

23/01/2007, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) peticionamento eletrônico protocolizado sob o n.º 231

23/01/2007, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticionamento eletrônico protocolizado sob o n.º 229

23/01/2007, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2007, 08:48

CARGA: RETIRADOS AGU

11/01/2007, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2006, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO A UNIÃO DA SENTENÇA DE FLS. 276/279

27/11/2006, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DA SENTENÇA DE FLS. 276/279

27/11/2006, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE Nº 30792

27/10/2006, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/10/2006, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/10/2006, 17:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LRSCIV 17-A, F. 4

25/10/2006, 09:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2006, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2006, 08:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2006, 10:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

29/09/2006, 15:02

Ato ordinatório

•08/11/2021, 16:54