Recurso Especial 0023430-20.2017.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0023430-20.2017.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0023430202017401000020250218093831

18/02/2025, 09:38

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86018/2025

07/02/2025, 07:21

Protocolizada Petição 86018/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:47

Expedição de Ofício nº 037789/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

05/02/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido em parte

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/12/2021, 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108629/2021

06/12/2021, 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2021, 13:23

Protocolizada Petição 1108629/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2021

06/12/2021, 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2021, 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/11/2021, 16:13

Documentos

Ofício

•05/02/2025, 08:27

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

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Partes do Processo(21)