Execução Fiscal 0004080-38.2012.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0004080-38.2012.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 08:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 14:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

11/10/2022, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2021, 18:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 18:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREMIUM MINAS REFEICOES GERAIS LTDA. - EPP em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2021, 14:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004080-38.2012.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PREMIUM MINAS REFEICOES GERAIS LTDA. - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PREMIUM MINAS REFEICOES GERAIS LTDA. - EPP JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA - (OAB: SP350777) MARIA CRISTINA FERREIRA - (OAB: SP211378) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 13:49

Documentos

OUTROS

•22/07/2021, 18:16

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PREMIUM MINAS REFEICOES GERAIS LTDA. - EPP em 30/06/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

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