Execução Fiscal 0018616-72.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 13.987,07

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:01

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 09:32

Conclusos para decisão

08/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:31

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018616-72.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:08

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 09:01

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:00

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:13

Documentos

Decisão

•26/05/2024, 07:02

Decisão

•10/02/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2022, 09:32

Conclusos para decisão

08/02/2022, 16:34

Decorrido prazo de HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:31

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018616-72.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2021, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF RETIRADOS POR ANTONIO CARLOS

05/11/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/11/2020, 11:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2020, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2020, 16:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

21/06/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/06/2018, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2018, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2017, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 14:58

INICIAL AUTUADA

01/07/2016, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/06/2016, 13:58