Execução Fiscal 0015394-98.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.136,25

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MALTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 13:13

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:13

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 18:05

Juntada de certidão

24/11/2021, 18:05

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MALTA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MALTA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:33

Juntada de Certidão

10/05/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 14:07

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 13:13

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:13

Arquivado Definitivamente

24/11/2021, 18:05

Juntada de certidão

24/11/2021, 18:05

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2021, 14:07

17/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MALTA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA MALTA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:04

Publicado Sentença Tipo B em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:33

Juntada de Certidão

10/05/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 14:07

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2021, 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2021, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/04/2021, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2020, 19:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2020, 23:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 19:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/11/2018, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2018, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2018, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2018, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 10:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2018, 16:51

INICIAL AUTUADA

26/04/2018, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2018, 16:04