Execução Fiscal 0036283-13.2012.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 0036283-13.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:27

Juntada de Certidão

01/02/2023, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 14:37

Conclusos para despacho

25/01/2023, 18:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:02

Juntada de petição inicial

04/05/2022, 14:20

Recebidos os autos

04/05/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036283-13.2012.4.01.3500. APELADO: GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA - GO5860 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA - (OAB: GO5860) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0036283-13.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA Advogado do(a)

10/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/03/2021, 03:04

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 14:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 01/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/02/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAO AMERICO FRANCA VIEIRA em 10/06/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

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