Execução Fiscal 0001672-54.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.030,69
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-58
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Reu
Advogados / Representantes
ERASMO JOSE LOPES COSTA
OAB/MA 3588
·
CPF
126.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:20
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Juntada de manifestação
22/11/2024, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:10
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2024, 17:40
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/08/2024, 17:40
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 10:39
Processo Desarquivado
22/02/2024, 10:39
Cancelada a conclusão
22/02/2024, 10:39
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 19:58
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 19:58
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 08:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/09/2021, 21:54
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2025 23:59.
15/02/2025, 00:20
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:45
Juntada de manifestação
22/11/2024, 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024, 09:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 15:10
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2024, 17:40
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/08/2024, 17:40
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 10:39
Processo Desarquivado
22/02/2024, 10:39
Cancelada a conclusão
22/02/2024, 10:39
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 19:58
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 19:58
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 08:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/09/2021, 21:54
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 21:54
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:40
Juntada de manifestação
17/05/2021, 14:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 05:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001672-54.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 14:33
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 14:33
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 14:33
Juntada de volume
07/05/2021, 14:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2021, 14:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/06/2019, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2019, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC
27/05/2019, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/05/2019, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019, 14:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/04/2019, 08:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2019, 13:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2019, 13:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/04/2019, 13:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/04/2019, 11:59
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
05/04/2013, 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2013, 08:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2013, 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/02/2013, 10:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2013, 10:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/12/2012, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/12/2012, 09:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
16/05/2011, 10:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente
22/03/2011, 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2011, 09:36
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
14/03/2011, 14:49
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - CONFORME ACORDO FIRMADO ENTRE OS ORGÃOS DA AGU - AUTOS ENCONTRAM-SE NA PFN.
11/02/2011, 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2011, 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2011, 13:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/02/2011, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2010, 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2010, 11:18
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
03/11/2010, 15:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 062.463.543-00.
01/10/2010, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/09/2010, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2010, 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2010, 13:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/09/2010, 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/07/2010, 12:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2010, 12:24
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
12/07/2010, 10:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA: SUELY
18/06/2010, 09:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/06/2010, 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2010, 12:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2010, 12:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2010, 13:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSÃO ATÉ 21.01.2009
21/01/2008, 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/01/2008, 13:48
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONA
19/12/2007, 08:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA SUELY
30/11/2007, 11:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
27/11/2007, 08:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/10/2007, 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2007, 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2007, 12:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2007, 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2007, 08:48
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN
27/09/2007, 13:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2007, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/09/2007, 09:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2007, 09:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2007, 16:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/09/2007, 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/08/2007, 09:57
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
18/09/2006, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2006, 14:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/09/2006, 08:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/08/2006, 13:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/05/2006, 12:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/03/2006, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR AS PARTES E DEPOIS ARQUIVAR OS AUTOS
07/03/2006, 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2006, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2006, 13:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2006, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
16/11/2005, 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2005, 14:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO/CIENCIAS EM 30 D
04/11/2005, 08:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2005, 10:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/08/2005, 12:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2005, 10:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2005, 10:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO - AG. ASSINATURA DO JUIZ
28/07/2005, 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
12/07/2005, 15:24
INICIAL AUTUADA
12/07/2005, 15:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/07/2005, 17:02
Documentos
Sentença Tipo A
•
18/08/2024, 17:40
Despacho
•
14/09/2021, 21:54