Execução Fiscal 0000887-92.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.598,42

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LICINIO NUNES DE ARAUJO

OAB/PI 2307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 09:55

Juntada de manifestação

28/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 13:21

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

30/01/2025, 11:32

Publicado Intimação polo passivo em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Documentos

Sentença Tipo A

•23/08/2024, 09:53

29/01/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 09:53

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 09:55

Juntada de manifestação

28/02/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 13:21

Juntada de certidão

11/02/2023, 13:17

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

20/05/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000887-92.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 14:39

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:39

Juntada de volume

07/05/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 09:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2014, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2014, 11:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/02/2011, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2010, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN NA PESSOA DOS SERVIDORES DA PFN, JOSÉ MARIA DA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº. 00109291, E FRANCISCO BARBOSA ALVES, MATRICULA SIAPE Nº. 0109347, AUTORIZADOS PELO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, DR. FABIO PENHA GONZALEZ.

19/11/2010, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2010, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2010, 10:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2010, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2010, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 14:24

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/09/2010, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (SR. LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO).

27/08/2010, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2010, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2010, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDORA: SUELY

18/06/2010, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2010, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2010, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/02/2009, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/11/2008, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/10/2008, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/10/2008, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2008, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2008, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2008, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/07/2008, 14:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/07/2008, 14:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

02/07/2008, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2008, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2008, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2008, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2008, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/05/2008, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LEILÃO DJ 14/05/08

16/05/2008, 09:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/05/2008, 10:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2008, 10:50

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

07/05/2008, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2008, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2008, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2006, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - (PARTE DE CIMA DO ARMÁRIO)

18/01/2006, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2005, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2005, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

27/09/2005, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR-SE QUANTO A PENHORA

27/06/2005, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2005, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2005, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2005, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO

03/06/2005, 08:38

INICIAL AUTUADA

03/06/2005, 08:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2005, 15:13