Execução Fiscal 0000962-24.2011.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.895,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR

Reu

R. W. Q. AGUIAR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DE SOUSA PINTO

OAB/MA 8462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de R. W. Q. AGUIAR - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 18:09

Juntada de manifestação

27/12/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de R. W. Q. AGUIAR - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:21

Juntada de manifestação

11/05/2021, 11:00

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de R. W. Q. AGUIAR - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•13/12/2021, 16:41

21/01/2022, 18:09

Juntada de manifestação

27/12/2021, 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:57

Decorrido prazo de R. W. Q. AGUIAR - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:21

Juntada de manifestação

11/05/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000962-24.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. W. Q. AGUIAR - ME ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000962-24.2011.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. W. Q. AGUIAR - ME ESPOLIO DE RAIMUNDO WALTER QUEIROZ AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021, 10:31

Juntada de volume

06/05/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 15:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/02/2015, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2015, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2014, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2014, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2014, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2014, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

19/11/2014, 12:12

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/11/2014, 12:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/11/2014, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA ANDAMENTO CARTA PRECATÓRIA

07/07/2014, 12:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2014, 11:24

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2014, 09:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/03/2014, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 11:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2014, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

13/12/2013, 08:37

CITACAO: ORDENADA

30/10/2013, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2013, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2013, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 10:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2013, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2012, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2012, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/04/2012, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2012, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 28/02/2012

28/02/2012, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/02/2012, 15:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/12/2011, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2011, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

14/10/2011, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2011, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2011, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2011, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

09/06/2011, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2011, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

19/04/2011, 10:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2011, 10:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2011, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2011, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2011, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 10:55

INICIAL AUTUADA

08/02/2011, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2011, 11:46