Execução Fiscal 0001112-53.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 4.475,07

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

Terceiro

MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS

CPF

Reu

MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:26

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:48

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 16:02

Conclusos para decisão

25/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:43

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

02/09/2022, 13:26

Juntada de certidão

17/08/2022, 12:48

Juntada de certidão

11/03/2022, 09:59

Documentos

Sentença Tipo B

•22/07/2024, 07:03

Despacho

•09/05/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 16:02

Conclusos para decisão

25/02/2022, 16:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Decorrido prazo de INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001112-53.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001112-53.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL POLO PASSIVO: MARCOS VINICIUS BORGES MEDEIROS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2021, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 16:47

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF RETIRADO POR ANTONIO CARLOS

05/11/2020, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2020, 16:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/04/2020, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/03/2020, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 24.03.2020

25/03/2020, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2020, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Á PGF - RETIRADO PELO BIANO

30/08/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/08/2019, 09:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2019, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/09/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2018, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF - RETIRADO PELO BIANO

26/01/2018, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/01/2018, 13:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2018, 13:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2017, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2017, 11:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 11:18

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2016, 13:54

Ato ordinatório

•30/01/2024, 16:32

Ato ordinatório

•30/01/2024, 16:32

Decisão

•14/03/2023, 15:41

Decisão

•03/03/2022, 16:02