Execução Fiscal 1003788-04.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.435,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4 REGIAO MINAS GERAIS

Autor

SAMIRA CAMPOS BUENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:29

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:57

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 17:31

Cancelada a movimentação processual

02/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Publicado Sentença Tipo A em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 17:06

Juntada de Certidão

18/01/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 10:08

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 08:29

Baixa Definitiva

02/09/2022, 08:29

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 10:57

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo A

•18/01/2022, 17:06

Despacho

•07/05/2021, 15:15

02/03/2022, 17:31

Cancelada a movimentação processual

02/03/2022, 17:31

Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Publicado Sentença Tipo A em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 17:06

Juntada de Certidão

18/01/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/01/2022, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 10:08

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 15:11

Juntada de petição intercorrente

11/08/2021, 13:54

Decorrido prazo de Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:26

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1003788-04.2019.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região Minas Gerais REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:SAMIRA CAMPOS BUENO DESPACHO Trata-se de ação executiva na qual, após a notícia do parcelamento do débito, o exequente requereu a suspensão do feito. O deferimento e a renovação de prazos judiciais de suspensão em razão de parcelamento do débito, bem como o seu consequente controle, onera demasiadamente as atividades da secretaria judicial, comprometendo a celeridade dos demais feitos. Noutro giro, cabe apenas ao exequente a fiscalização do cumprimento do parcelamento, cujo inadimplemento induz a imediata retomada do prazo prescricional. Sendo assim, suspenda-se o feito, sine die, ficando o exequente advertido de que competirá apenas a ele a reativação do processo mediante provocação do juízo. Patos de Minas, data da assinatura. FLÁVIO BITTENCOURT DE SOUZA Juiz Federal

10/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

07/05/2021, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:15

Conclusos para despacho

06/05/2021, 14:48

Juntada de pedido de suspensão do processo

22/10/2020, 16:47

Mandado devolvido cumprido

13/10/2020, 18:59

Juntada de diligência

13/10/2020, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

23/09/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 22:43

Conclusos para despacho

17/12/2019, 13:49

Juntada de Informação de Prevenção.

17/12/2019, 13:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

17/12/2019, 13:49

Juntada de documentos diversos

03/12/2019, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 11:14

Despacho

•11/03/2020, 22:43