Execução Fiscal 0048195-38.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 51.998,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TASSO ASSUNCAO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 02:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/11/2024, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 22:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 22:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:46

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2021, 22:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 12:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 17:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 18:08

Todas as movimentações(64)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 02:44

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 15:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/11/2024, 13:48

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 22:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/10/2024, 22:27

OUTROS

•06/07/2021, 18:07

30/10/2024, 22:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

30/10/2024, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 17:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 13:46

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2022, 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/07/2021, 22:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021, 12:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 17:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/07/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 18:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TASSO ASSUNCAO COSTA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:53

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048195-38.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TASSO ASSUNCAO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TASSO ASSUNCAO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/05/2021, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 15:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:54

Juntado(a) - Petição Inicial

14/03/2021, 02:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 19:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - URGENTE

22/09/2020, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2020, 18:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/09/2020, 18:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2020, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 12:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 18:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

21/08/2019, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 15:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2019, 16:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2019, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2019, 08:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2019, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2018, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2018, 15:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2018, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/11/2018, 19:11

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2018, 18:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/07/2018, 08:42

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/07/2018, 08:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/05/2018, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/09/2017, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2017, 10:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2017, 08:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2017, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 14:44

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2017, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2017, 11:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2017, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2017, 11:43

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/12/2016, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 15:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 16:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 16:43

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2016, 16:41