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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

JOAO BERTULINO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES MONCAO

CPF

Autor

MARIA CARMELIA SANTOS

CPF

Autor

JAURDA GRACIELLE ALMEIDA LACERDA

CPF

Autor

ANTONIA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KAREN MACEDO DE CASTRO

OAB/MG 106202·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

JOAO BERTULINO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES MONCAO

CPF

Autor

MARIA CARMELIA SANTOS

CPF

Autor

JAURDA GRACIELLE ALMEIDA LACERDA

CPF

Autor

ANTONIA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

EMERSON MOTA PEREIRA

CPF

Autor

SEBASTIAO DE FREITAS MONCAO

CPF

Autor

PEDRO EDSON DE ANDRADE LUZ

CPF

Autor

EMMA MOTA BRITO

CPF

Autor

ANTONIO DA SILVA GOMES

CPF

Autor

MANOEL HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

RONYCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA

CPF

Autor

JOSEFA FELICIO DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO MENDES LEITE

CPF

Autor

ENYSON MOTA PEREIRA

CPF

Autor

VALDERICE DA CONCEICAO

CPF

Autor

ASTRID VALERIA DE ANDRADE FILGUEIRAS

CPF

Autor

ITALO HIAN COSTA TIBURTINO

CPF

Autor

EDELSON PEDRO DE AZEVEDO

CPF

Autor

MARCIO FRANK SILVA GOMES

CPF

Autor

JARDEL SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MARIO MARCOS CORREA DA SILVA

CPF

Autor

CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MACEDO

CPF

Autor

RITA GOMES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA EDITE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

DANIELTON ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LEO DA SILVA CORREA

CPF

Autor

CVM

Terceiro

SERGIO RODRIGUES ACORDI

CPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Reu

A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MAC LAREN AGROPECUARIA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/07/2022, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 22:38

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:36

Juntada de manifestação

19/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de KAREN MACEDO DE CASTRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 12:29

Proferida decisão interlocutória

10/03/2022, 12:29

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:05

Juntada de manifestação

08/03/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de ENYSON MOTA PEREIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:42

Todas as movimentações(149)

Conclusos para despacho

15/07/2022, 10:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/07/2022, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 22:38

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:35

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:35

Juntada de manifestação

19/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de KAREN MACEDO DE CASTRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:18

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 12:29

Proferida decisão interlocutória

10/03/2022, 12:29

Conclusos para decisão

09/03/2022, 11:05

Juntada de manifestação

08/03/2022, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIA LIMA DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de ENYSON MOTA PEREIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de JOAO BERTULINO DE SOUZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de JOSEFA FELICIO DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:41

Decorrido prazo de EMMA MOTA BRITO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de MARIA EDITE DA COSTA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de VALDERICE DA CONCEICAO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE FREITAS MONCAO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de MANOEL HENRIQUE DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de LEO DA SILVA CORREA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES MONCAO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de PEDRO EDSON DE ANDRADE LUZ em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:36

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES LEITE em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de DANIELTON ROCHA DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:40

Decorrido prazo de RONYCLEY OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de EMERSON MOTA PEREIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA GOMES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BARROS DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de ASTRID VALERIA DE ANDRADE FILGUEIRAS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de MARIA CARMELIA SANTOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Decorrido prazo de JAURDA GRACIELLE ALMEIDA LACERDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:39

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MACEDO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de MAC LAREN AGROPECUARIA SA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOAO BERTULINO DE SOUZA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de EDELSON PEDRO DE AZEVEDO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de RITA GOMES DE SOUSA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de JARDEL SOUZA DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:56

Decorrido prazo de A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ITALO HIAN COSTA TIBURTINO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de SERGIO RODRIGUES ACORDI em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARCIO FRANK SILVA GOMES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de MARIO MARCOS CORREA DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RODRIGUES ACORDI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAC LAREN AGROPECUARIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BERTULINO DE SOUZA KAREN MACEDO DE CASTRO - (OAB: MG106202) JOAO BERTULINO DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA GOMES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDETE FERREIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO MARCOS CORREA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JARDEL SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO FRANK SILVA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDELSON PEDRO DE AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002254-58.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: JOAO BERTULINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: MAC LAREN AGROPECUARIA SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALO HIAN COSTA TIBURTINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:03

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:01

Juntada de volume

07/05/2021, 15:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/09/2020, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/06/2020, 09:02

EXTRACAO DE CERTIDAO

17/02/2020, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2019, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2019, 11:13

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

30/07/2019, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO Nº 259/2019 DE FLS. 72/80

30/07/2019, 14:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

12/07/2019, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 11:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/05/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2019, 14:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 259

03/04/2019, 09:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N°17/2019

02/04/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 13:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO AGU Nº 201817143

13/11/2018, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF

21/09/2018, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2018, 08:42

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO ADV Nº 201813744

13/09/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2018, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2018, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2018, 10:36

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/06/2018, 16:24

Despacho

•06/03/2026, 14:07

Despacho

•06/03/2026, 14:07

Despacho

•20/02/2026, 00:18

Despacho

•20/02/2026, 00:18

Ato ordinatório

•24/11/2025, 14:28

Ato ordinatório

•24/11/2025, 14:28

Decisão

•09/04/2025, 15:32

Despacho

•04/10/2024, 11:54

Decisão

•11/03/2024, 19:11

Despacho

•15/08/2022, 18:18

Despacho

•08/07/2022, 22:38

Decisão

•10/03/2022, 12:29

Ato ordinatório

•03/03/2022, 14:53

Todos os documentos(16)

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:35

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:35

Despacho

•06/03/2026, 14:07

Despacho

•06/03/2026, 14:07

Despacho

•20/02/2026, 00:18

Despacho

•20/02/2026, 00:18

Ato ordinatório

•24/11/2025, 14:28

Ato ordinatório

•24/11/2025, 14:28

Decisão

•09/04/2025, 15:32

Despacho

•04/10/2024, 11:54

Decisão

•11/03/2024, 19:11

Despacho

•15/08/2022, 18:18

Despacho

•08/07/2022, 22:38

Decisão

•10/03/2022, 12:29

Ato ordinatório

•03/03/2022, 14:53

Volume

•07/05/2021, 15:59