Execução Fiscal 0005131-91.2010.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 59.243,97

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO

CPF

Reu

IRAN MARINHO MILHOMEM

CPF

Reu

DJALMA LEMOS DAS NEVES

CPF

Reu

NIRTON ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

COSME OTONI MESQUITA CHAGAS

CPF

Reu

CORIOLANO DE SOUSA MILHOMEM JUNIOR

CPF

Reu

DIOMEDES LUIZ DA SILVA BERNARDES

CPF

Reu

NEILDO SANTOS SOUSA

CPF

Reu

JAMIL JOSE LEONEL

CPF

Reu

DELMAR PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

CARLOS GOMES DE AMORIM

CPF

Reu

COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

11/02/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:46

Juntada de renúncia de mandato

15/04/2024, 17:42

Juntada de manifestação

30/05/2023, 12:12

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE AMORIM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de CORIOLANO DE SOUSA MILHOMEM JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de COSME OTONI MESQUITA CHAGAS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de DELMAR PEREIRA DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de NEILDO SANTOS SOUSA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de DIOMEDES LUIZ DA SILVA BERNARDES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Todas as movimentações(165)

Juntada de Certidão

11/02/2025, 16:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

11/02/2025, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:46

Juntada de renúncia de mandato

15/04/2024, 17:42

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•01/12/2022, 08:12

Despacho

•01/02/2022, 14:40

30/05/2023, 12:12

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:38

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:58

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE AMORIM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:36

Decorrido prazo de CORIOLANO DE SOUSA MILHOMEM JUNIOR em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de COSME OTONI MESQUITA CHAGAS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de DELMAR PEREIRA DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de NEILDO SANTOS SOUSA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de DIOMEDES LUIZ DA SILVA BERNARDES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de DJALMA LEMOS DAS NEVES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de IRAN MARINHO MILHOMEM em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:18

Decorrido prazo de NIRTON ALVES DA ROCHA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:18

Juntada de manifestação

16/12/2022, 21:56

Juntada de petição intercorrente

16/12/2022, 16:29

Publicado Intimação polo passivo em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2022, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2022, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/12/2022, 09:09

Juntada de termo

05/12/2022, 08:59

Expedição de Carta precatória.

02/12/2022, 13:35

Juntada de Certidão

02/12/2022, 09:57

Juntada de termo

02/12/2022, 09:51

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2022, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 08:12

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 23:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:44

Juntada de manifestação

07/03/2022, 20:22

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 14:41

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

11/01/2022, 13:52

Decorrido prazo de CARLOS GOMES DE AMORIM em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:11

Decorrido prazo de DIOMEDES LUIZ DA SILVA BERNARDES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de IRAN MARINHO MILHOMEM em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de CORIOLANO DE SOUSA MILHOMEM JUNIOR em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de DJALMA LEMOS DAS NEVES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de COSME OTONI MESQUITA CHAGAS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de DELMAR PEREIRA DE ALMEIDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de NIRTON ALVES DA ROCHA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de NEILDO SANTOS SOUSA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de JAMIL JOSE LEONEL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:22

Processo Desarquivado

10/06/2021, 23:45

Juntada de manifestação

26/05/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:04

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMAR PEREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEILDO SANTOS SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOMEDES LUIZ DA SILVA BERNARDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORIOLANO DE SOUSA MILHOMEM JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSME OTONI MESQUITA CHAGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIRTON ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA LEMOS DAS NEVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRAN MARINHO MILHOMEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005131-91.2010.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

08/05/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:10

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/04/2021, 16:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2017, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTARIA 396 - PGFN

08/06/2017, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/04/2017, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/03/2017, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/11/2016, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

10/11/2016, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2016, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

15/06/2016, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PFN

06/06/2016, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2016, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2016, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

11/12/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

09/10/2015, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS COM VISTAS A PFN

05/10/2015, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2015, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

14/07/2015, 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/05/2015, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2014, 10:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM VISTAS AO ADV. GEORGE AUGUSTO

13/12/2013, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

13/12/2013, 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

13/12/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/11/2013, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

03/10/2013, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA AUTORIZADA PELO DIRETOR

02/10/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2013, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/08/2013, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2013, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) C.P 51/2012

29/07/2013, 10:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P 049/2012

29/07/2013, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2013, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2013, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2013, 08:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2013, 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P 51/2012

03/12/2012, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (4ª) 390/2012

16/11/2012, 12:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª) 389/2012

16/11/2012, 12:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) 388/2012

16/11/2012, 12:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 387/2012

16/11/2012, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2012, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2012, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2012, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 13548.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

03/02/2012, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 13548.

29/08/2011, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

20/06/2011, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2011, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2010, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2010, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da Distribuição

20/07/2010, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2010, 10:34

Documento Comprobatório

•10/05/2021, 17:17

Despacho

•08/05/2021, 09:49