Execução Fiscal 0001026-44.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 8.027,60
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME
CNPJ
06.***.***.0001-58
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Reu
Advogados / Representantes
ERASMO JOSE LOPES COSTA
OAB/MA 3588
·
CPF
126.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:31
Arquivado Definitivamente
26/05/2022, 19:28
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/05/2022, 19:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:17
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022, 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022, 19:09
Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021, 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2021, 17:18
Conclusos para julgamento
04/11/2021, 12:15
Juntada de manifestação
08/10/2021, 12:13
Juntada de Certidão
15/09/2021, 15:55
Ato ordinatório praticado
15/09/2021, 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 15:55
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:29
Ver todas as movimentações (119)
Todas as movimentações
(119)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 10:31
Arquivado Definitivamente
26/05/2022, 19:28
Juntada de certidão de trânsito em julgado
26/05/2022, 19:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:17
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022, 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022, 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022, 19:09
Processo devolvido à Secretaria
13/12/2021, 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2021, 17:18
Conclusos para julgamento
04/11/2021, 12:15
Juntada de manifestação
08/10/2021, 12:13
Juntada de Certidão
15/09/2021, 15:55
Ato ordinatório praticado
15/09/2021, 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021, 15:55
Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021, 00:29
Juntada de petição intercorrente
17/05/2021, 16:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021, 06:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001026-44.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 16:28
Expedição de Outros documentos.
07/05/2021, 16:28
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 14:59
Juntada de volume
07/05/2021, 14:58
Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021, 14:57
Juntada de volume
07/05/2021, 14:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/02/2021, 14:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/06/2019, 14:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2019, 14:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTAS NO TRF1.DOC
27/05/2019, 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2019, 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2019, 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/04/2019, 08:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2019, 13:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2019, 13:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/04/2019, 13:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXEQUENTE
12/04/2019, 13:48
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
05/04/2013, 09:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2013, 08:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2013, 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2013, 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2013, 11:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2013, 11:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
16/01/2010, 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2009, 13:46
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
11/12/2009, 10:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)
04/12/2009, 09:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/11/2009, 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2009, 08:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2009, 11:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/11/2009, 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2009, 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2009, 14:22
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
12/11/2009, 11:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2009, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/09/2009, 14:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 10.08.2009. APÓS VISTA A EXEQUENTE.
08/06/2009, 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2009, 17:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2009, 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2009, 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - FAZENDA NACIONAL
24/04/2009, 14:18
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
24/04/2009, 09:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO PROCURADOR FEDERAL ADRIANO CARDOSO HENRIQUE
14/04/2009, 09:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2009, 08:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2009, 16:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/04/2009, 10:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
14/11/2007, 09:15
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
14/11/2007, 08:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO DR FABIO PENHA GONZALEZ OABMA 6698 NA PESSOA NA PESSOA DA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS MAT SIAPE 0119940
07/11/2007, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/10/2007, 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2007, 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2007, 12:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2007, 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2007, 08:36
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN
27/09/2007, 13:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2007, 10:13
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2007, 08:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2007, 14:55
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
20/08/2007, 08:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/08/2007, 08:42
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
28/06/2007, 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2007, 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
27/04/2007, 12:05
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN
27/04/2007, 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS
16/04/2007, 16:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2007, 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2007, 14:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO
12/03/2007, 15:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/03/2007, 09:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE
08/01/2007, 13:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
19/12/2006, 15:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2006, 12:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
12/12/2006, 16:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/11/2006, 15:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/11/2006, 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2006, 15:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/11/2006, 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2006, 11:13
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN
26/10/2006, 14:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2006, 09:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/2006, 08:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2006, 07:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/05/2006, 15:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2006, 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA
22/05/2006, 13:49
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/03/2006, 12:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
07/03/2006, 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2006, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/03/2006, 13:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO - (PARTE DE CIMA DO ARMÁRIO)
18/01/2006, 08:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2005, 09:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2005, 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
27/09/2005, 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/08/2005, 15:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/07/2005, 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2005, 16:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/06/2005, 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2005, 14:48
INICIAL AUTUADA
08/06/2005, 14:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/06/2005, 16:37
Documentos
Sentença Tipo A
•
13/12/2021, 17:18
Ato ordinatório
•
15/09/2021, 15:55