Execução Fiscal 0002117-72.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.272,02

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LICINIO NUNES DE ARAUJO

OAB/PI 2307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:37

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 19:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2022, 19:00

Juntada de termo

09/03/2022, 11:47

Juntada de termo

03/03/2022, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 18:17

Juntada de manifestação

27/12/2021, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 19:36

Juntada de manifestação

04/11/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 17:14

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:37

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 19:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2022, 19:00

Juntada de termo

09/03/2022, 11:47

Juntada de termo

03/03/2022, 10:16

Documentos

Sentença Tipo A

•13/12/2021, 17:17

Despacho

•07/10/2021, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 18:17

Juntada de manifestação

27/12/2021, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2021, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 19:36

Juntada de manifestação

04/11/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:14

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:29

Decorrido prazo de SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:28

Juntada de manifestação

20/05/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002117-72.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR MOURA & CIA LTDA - ME LICINIO NUNES DE ARAUJO - (OAB: PI2307) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:48

Juntada de volume

07/05/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 15:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

01/10/2014, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2014, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2014, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2014, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

27/06/2014, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2014, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 10:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 09:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2014, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2014, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2014, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2013, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2013, 09:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2013, 12:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO NÃO CUMPRIDO

13/06/2013, 10:36

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2013, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2013, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2013, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2013, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/03/2009, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

09/03/2009, 14:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

09/03/2009, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2009, 14:07

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

10/02/2009, 08:24

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

10/02/2009, 07:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2009, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2009, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2009, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DO LEILOEIRO PÚBLICO.

27/01/2009, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/01/2009, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 ANO II Nº 006, DIVULGAÇÃO 14/01/2009, PUBLICAÇÃO 15/01/2009

14/01/2009, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADO

12/01/2009, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/01/2009, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

12/01/2009, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/01/2009, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - LEILOEIRO

09/01/2009, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retificação dos dias de leilões

08/01/2009, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2009, 14:47

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - EDITAL EXPEDIDO

15/12/2008, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2008, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2008, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2008, 10:40

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE 001199404

16/04/2008, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2008, 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2008, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2008, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2008, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/10/2007, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/10/2007, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

17/10/2007, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2007, 10:13

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

28/08/2007, 10:10

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO EXPEDIDO

13/07/2007, 10:24

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR MANDADO DE REAVALIAÇÃO

13/07/2007, 10:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

29/05/2007, 14:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

29/05/2007, 13:42

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DETERMINADO À FLS. 47

29/05/2007, 11:38

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/05/2007, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2007, 10:50

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN

03/05/2007, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS

16/04/2007, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2007, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2007, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2007, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2007, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/12/2006, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2006, 10:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2006, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESAPENSADOS OS EMBARGOS

25/10/2006, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

14/09/2006, 15:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS, CONF. DETERMINAÇÃO CORREIÇÃO

07/08/2006, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

01/03/2006, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALTA CUMPRIR

19/12/2005, 09:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

11/11/2005, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2005, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2005, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

20/07/2005, 14:31

INICIAL AUTUADA

20/07/2005, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2005, 16:29