Procedimento Comum Cível 0007582-56.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2010

Valor da Causa

R$ 12.174,94

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(72)

EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA

Terceiro

CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA

CPF

Reu

CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA

Reu

CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:24

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Decorrido prazo de CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•22/10/2025, 13:55

Ato ordinatório

•22/10/2025, 13:55

10/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 19:49

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:18

Decorrido prazo de CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:55

Decorrido prazo de CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 14:24

Juntada de arquivo de vídeo

30/09/2021, 11:10

Decorrido prazo de EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:33

Decorrido prazo de CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 06:33

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007582-56.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007582-56.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007582-56.2010.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDIMAR PINTO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/04/2021, 11:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/04/2021, 11:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/03/2020, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020, 09:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA AGU FLS. 286/288.

13/12/2019, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ SERVIDOR 30 DIAS 02 VOL.

05/12/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/11/2019, 15:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DE FLS. 273/284.

29/11/2019, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIA BARBARA 1146E

22/11/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/11/2019, 12:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

12/11/2019, 10:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/08/2019, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF FLS. 263/264.

05/08/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR/ 10 DIAS/ 02 VOL

18/07/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Remessa ao MPF

18/07/2019, 08:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

18/07/2019, 08:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/01/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1088222 FLS. 258/259

15/08/2018, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 108912 FL. 256.

24/07/2018, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 13:19

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR. - 15 DIAS - 1/2 VOL

14/06/2018, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 15 DIAS

12/06/2018, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RAZÕES FINAIS - LUIZ FELIPE A DA SILVA - PROTOC. 1088397- FLS. 250/254

12/06/2018, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RAZÕES FINAIS - AUTOR - PROTOC. 1088482- FLS. 243/248

28/05/2018, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/05/2018, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

17/05/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 15:18

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/05/2018, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

16/05/2018, 17:02

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR. - 48HRS

14/05/2018, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/05/2018, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO UNIÃO - PROTOC. 1088076- FLS. 237

11/05/2018, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/05/2018, 17:44

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR MARCOS - 48 HORAS

07/05/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/05/2018, 15:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/05/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/05/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2018, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 14:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu in albis o prazo para Cristoph Barzotto Moura da Silva, Chayene Apurina Moura da Silva, Chaylene Apurina Moura da Silva e Luís Felipe Almeida da Silva especificarem provas.

03/05/2018, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO MPF, PROT. 1083367 FL. 235.

09/11/2017, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 16:54

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

13/10/2017, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/10/2017, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2017, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1080081 FL. 233.

10/07/2017, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 12:25

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR MARCOS - 15 DIAS.

29/06/2017, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/06/2017, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autor - protoc. n. 1078242 - fl. 231.

23/06/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/05/2017, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2017, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2017, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2017, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 14:27

REPLICA APRESENTADA - DO AUTOR, PROT. 1075658 FLS. 225/229.

09/03/2017, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO EXEQUENTE - 15 DIAS.

03/03/2017, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/02/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 09:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos a PARTE AUTORA para se manifestar sobre a contestação apresentada nos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Do que para constar, lavro este termo.

16/02/2017, 09:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO AUTOR, PROT. 1073060 FLS. 219/223.

22/11/2016, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. DO LUIZ 15 DIAS.

10/11/2016, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO LUIZ FILIPE, PROT. 1072868 FLS. 214/217.

10/11/2016, 16:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 1004/016 FL. 213.

10/11/2016, 16:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1004/16- LUIS FELIPE ALMEIDA DA SILVA

07/11/2016, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2016, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1069536 FL. 211.

03/08/2016, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND Nº 514/2016.

06/07/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 0514/2016 - Autor.

25/05/2016, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS 514 E 515 / 2016

24/05/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2016, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2016, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2015, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/11/2015, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2015, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2015, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - AUTOR - PROTOC. 1057507- FLS. 202

26/08/2015, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2015, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/08/2015, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

17/08/2015, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/07/2015, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/07/2015, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 200

10/07/2015, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2015, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - UNIÃO - PROTOC. 1052270- FLS. 201/202.

06/04/2015, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/04/2015, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

26/03/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/03/2015, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu in albis o prazo para a Autora informar se persiste interesse em prosseguir a ação contra Maria Antônia Brígido e Micchele Souza Moura da Silva, nos termos do despacho de fls. 131.

11/03/2015, 13:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO AUTOR, PROT. 1045530 FLS. 183/199.

08/09/2014, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2014, 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO P/ ADV. MARIA 15 DIAS.

22/08/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA MARIA ANTÔNIA, PROT. 1044910 FLS. 180/181.

22/08/2014, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2014, 11:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 33/2014 - SUBSEÇÃO DE VILHENA - protoc. n. 010939 - fls. 168/178.

18/08/2014, 10:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 33/2014.

18/08/2014, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2014, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações sobre andamento da CP 033/2014 - Despacho/Mandado da Vara Única de Vilhena - fls. 163/166.

07/07/2014, 08:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 08:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 033/2014 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA - INTERESSADAS: MARIA ANTONIA A. BRIGIDO E OUTRAS - FL. 162.

19/05/2014, 08:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP 033/2014 - Subseção Jud. de Vilhena - Rés: Maria Antônia A. Brígido, Chayene A. M. Silva e Chaylene A. M. Silva.

09/05/2014, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇÃO.

09/05/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2013, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2013, 13:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para o autor se manifestar quanto às certidões de fls. 136-v, 137-v e 159, bem ainda cumprir o despacho de fls. 131. Nada mais.

30/08/2013, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/06/2013, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/05/2013, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 15:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 11/2013

21/05/2013, 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 11/2013

21/05/2013, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

21/05/2013, 13:10

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA, PROTOCOLO N. 1028219

07/05/2013, 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

07/05/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 111/2013

19/04/2013, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

19/04/2013, 12:39

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRECATÓRIA, FL. 139

26/03/2013, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

26/03/2013, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 109 E 110/2013

20/03/2013, 14:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

20/03/2013, 14:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 11/2013

01/03/2013, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 109, 110, 111/2013

01/03/2013, 16:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 0011/2013

07/02/2013, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 109, 110, 111/2013

07/02/2013, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/11/2012, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/11/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2012, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2012, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1018305 DE FLS. 121/130.

21/08/2012, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2012, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2012, 13:21

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR - EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

17/08/2012, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/08/2012, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2012, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2012, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Autor, com o protocolo de nº 1012236.

08/05/2012, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.

08/05/2012, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/03/2012, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2012, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2012, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2012, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo para a parte Autora se manifestar acerca da certidão de fls. 116v, conforme Termo de Vista Obrigatória de fls. 117.

14/03/2012, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/02/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/02/2012, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº. 001, 002 e 003/2008/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos à PARTE AUTORA para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 116-verso, no prazo de 10 (dez) dias.

02/02/2012, 12:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado de citação para os réus nº 597/2011.

29/09/2011, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado

29/09/2011, 12:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 597/2011

08/09/2011, 16:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 597/2011 PARA CITAÇÃO DOS REUS: 1 - MARIA ANTÔNIA APURINA BRÍGIDO; 2 - CHAYENE APURINA MOURA DA SILVA; 3 - CHAYLENE APURINA MOURA DA SILVA; 4 - MICCHAEL SOUZA APURINA DA SILVA; 5 - MICCHELE SOUZA MOURA DA SILVA; e 6 - CRISTOPH BARZOTTO MOURA DA SILVA

25/07/2011, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Autor, Protocolo 1000973, fls. 114.

05/04/2011, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2011, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

29/03/2011, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2011, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/03/2011, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/03/2011, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2011, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 10:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS JUDICIAIS- PROTOC. N. 185127

10/09/2010, 18:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2010, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/08/2010, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/07/2010, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2010, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2010, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2010, 12:15

INICIAL AUTUADA

10/06/2010, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2010, 16:54

Acórdão

•26/08/2025, 15:00

Ato ordinatório

•10/05/2022, 19:49

Ato ordinatório

•05/10/2021, 14:24