Execução Fiscal 0034901-81.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 490.673,25

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª - Brasília

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

Terceiro

GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DE OLIVEIRA CALACA COSTA

CPF·Representa: Réu

BRUNO GOVEDICE MILETTO

OAB/DF 20044·CPF·Representa: Réu

IVAN ALLEGRETTI

OAB/DF 15644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:09

Juntada de Certidão

13/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:35

Processo Desarquivado

13/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:33

Juntada de exceção de pré-executividade

10/04/2026, 16:51

Arquivado Provisoramente

21/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2025, 11:39

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:16

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:09

Juntada de Certidão

13/04/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:08

Decisão

•13/04/2026, 17:08

13/04/2026, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:35

Processo Desarquivado

13/04/2026, 15:34

Juntada de certidão

13/04/2026, 15:33

Juntada de exceção de pré-executividade

10/04/2026, 16:51

Arquivado Provisoramente

21/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2025, 11:39

Juntada de manifestação

08/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

06/11/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2024, 14:51

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/06/2024, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 11:10

Juntada de certidão de consulta de renajud positiva

05/02/2024, 19:52

Juntada de certidão

26/01/2024, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão

03/12/2023, 18:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

11/11/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 11:13

Juntada de Certidão

03/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 19:09

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:43

Decorrido prazo de UELITON BALTASAR CAETANO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:43

Publicado Edital em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 16:58

Expedição de Edital.

30/06/2022, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/06/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 16:05

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/08/2021, 16:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 07:23

Decorrido prazo de UELITON BALTASAR CAETANO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034901-81.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UELITON BALTASAR CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA UELITON BALTASAR CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034901-81.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UELITON BALTASAR CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA UELITON BALTASAR CAETANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2021, 18:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/07/2020, 15:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/06/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2020, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2020, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2020, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2020, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2020, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2020, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 07:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 14:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2019, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 16:23

PROCESSO DIGITALIZADO

11/01/2019, 13:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2019, 13:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/11/2018, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2018, 11:25

Documentos Diversos

•13/04/2026, 15:33

Despacho

•19/02/2025, 11:39

Ato ordinatório

•06/11/2024, 16:24

Decisão

•04/12/2023, 19:31

Ato ordinatório

•03/11/2022, 19:09

Despacho

•21/06/2022, 09:17

Despacho

•07/07/2021, 13:02

Despacho

•16/06/2020, 13:05

Despacho

•29/05/2020, 16:56

Ato ordinatório

•12/04/2019, 14:44

Despacho

•22/01/2019, 11:10