Execução Fiscal 0006273-70.2009.4.01.3603 - TRF1

Execução Fiscal 0006273-70.2009.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:47

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 18:23

Juntada de certidão

25/04/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:13

Decorrido prazo de NIVALDO BEZERRA DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de ROSINEI NUNES DA SILVA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de ESCOLA DE PRE ESCOLAR E 1 GRAU CDI LTDA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de LIZANGELA ANDREA MORAES em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:56

Juntada de manifestação

14/05/2021, 16:32

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006273-70.2009.4.01.3603. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA DE PRE ESCOLAR E 1 GRAU CDI LTDA e outros SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos ante a interposição de embargos de declaração à sentença (Id 312142357) sob alegação de erro material no que se refere à numeração das CDAs objeto da presente execução. Com razão a embargante. Verifica-se que as CDAs que instruem a presente execução possuem numeração 12 4 05 004209-60 e 12 4 09 000264-88, e não como constou na sentença interpelada (CDA 55.610.289-4 ). Desta forma, acolho os presente embargos de declaração para corrigir o erro material na sentença ((Id 312142357), de forma que, onde se lê.....CDA 55.610.289-4 (f. 07/11 do ID 239802398), leia-se... CDAs 12 4 05 004209-60 e 12 4 09 000264-88 (f. 03/42 do Id 233757947). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Sinop/MT, data no rodapé. Assinado digitalmente.

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 16:46

Documentos

Sentença Tipo A

•04/05/2021, 16:05