Execução Fiscal 0025323-27.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 564,78

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 11:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025323-27.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/12/2020, 18:00

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR em 24/06/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2023, 18:29

Ato ordinatório

•27/07/2023, 18:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 11:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025323-27.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES DE MACEDO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:47

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2021, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

07/12/2020, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF RETIRADOS POR ANTONIO CARLOS

05/11/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/11/2020, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/11/2020, 12:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO.

14/05/2020, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 18:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

14/11/2018, 16:59

REMETIDOS CONTADORIA

23/10/2018, 19:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/05/2018, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2017, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2017, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 16:06

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/05/2016, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/05/2016, 15:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2015, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2015, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2015, 11:19

INICIAL AUTUADA

25/08/2014, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2014, 14:00