Apelação Cível 0019233-64.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO DO CARMO COSTA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE ELOI DINIZ

CPF

Autor

ORGANIZACOES MONTREAL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DO CARMO COSTA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE ELOI DINIZ

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DO AMARAL

CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86796614-6

24/03/2026, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86796647-2

17/03/2026, 09:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86796614-6

17/03/2026, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01

17/12/2025, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

17/12/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 22

12/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 22

17/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 22

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86796614-6

24/03/2026, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86796647-2

17/03/2026, 09:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 16/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86796614-6

17/03/2026, 09:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF01

17/12/2025, 16:43

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2025, 15:19

EXTRATO DE ATA

•12/11/2025, 17:38

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

17/12/2025, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 22

12/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 22

17/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 22

14/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB42 -> ST4

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2025, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2025, 15:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/11/2025, 17:38

Juntada de Petição

10/11/2025, 08:10

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

30/10/2025, 12:12

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

30/10/2025, 12:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Presencial

29/10/2025, 14:33

Juntada de certidão

09/10/2025, 19:37

Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

09/10/2025, 19:37

Juntada de Petição

09/10/2025, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b>

02/10/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 17/10/2025 16:00</b><br>Sequencial: 470

01/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/10/2025, 15:12

Juntada de Petição

14/08/2025, 14:18

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

08/07/2025, 08:42