Execução Fiscal 0043491-41.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 23ª - Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

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Autor

MASSA FALIDA DE FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME

Reu

ECLERIO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

FRIGORIFICO FENIX LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FABIANO CORDEIRO COZZI

OAB/MG 68008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/01/2023, 17:53

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/01/2023, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2023, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2023, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECLERIO TEIXEIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 23:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2022, 16:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/01/2022.

31/01/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 19:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 08:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:56

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/01/2023, 17:53

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/01/2023, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/01/2023, 17:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/01/2023, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRIGORIFICO FENIX LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECLERIO TEIXEIRA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/03/2022, 23:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2022, 16:02

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/01/2022.

31/01/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 19:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 08:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 08:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/01/2022, 08:55

Juntado(a) - Juntada de volume

27/01/2022, 08:54

Juntado(a) - Petição Inicial

29/11/2021, 11:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2021, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/10/2021, 19:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

21/10/2021, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2021, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2021, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

27/07/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/07/2021, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CORREÇÃO DE LANÇAMENTO

10/05/2021, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

10/05/2021, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/05/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

09/07/2020, 18:51

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

27/03/2020, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/03/2020, 19:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2019, 10:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 18:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM AUTORIZAÇÃO DANIEL CABRAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

30/11/2018, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2018, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2018, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE ACAO ORDINARIA

23/11/2018, 12:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA R.SENTENCA E DA DECISAO TRASLADADAS DA ACAO ORDINARIA 5295-40.2016.4.01.3800

23/11/2018, 11:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 15:54

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/02/2016, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2015, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2015, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/11/2014, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/08/2014, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2014, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2014, 16:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO AUTORIZAÇÃO SERVIDOR JOÃO

26/11/2013, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2013, 13:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2013, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 12:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2005, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (regularizar-Correição)

23/09/2005, 10:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80-MAÇO 512/23/VARA

23/03/2004, 12:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/03/2004, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

26/01/2004, 13:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR.VALMIR

20/10/2003, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2003, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REUNIDO

27/08/2002, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2002, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2001, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2001, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2001, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2001, 17:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2001, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2001, 14:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2001, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2001, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2001, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2001, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2001, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2001, 14:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

26/01/2001, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2001, 15:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2001, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2001, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2001, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2000, 13:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2000, 15:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/11/2000, 15:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2000, 15:23