Execução Fiscal 0002374-06.1996.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE LEITE

Terceiro

MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DONATO EUGENIO DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDETE JOSE LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA EUGENIA CAIXETA DA SILVA

OAB/MG 89552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CLAUDIO JOSE LEITE

Terceiro

MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Terceiro

DONATO EUGENIO DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDETE JOSE LEITE

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:57

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de DONATO EUGENIO DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDETE JOSE LEITE em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:38

Juntada de manifestação

24/05/2021, 13:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2021, 13:28

Conclusos para decisão

07/05/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:01

Todas as movimentações(197)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 10:57

Baixa Definitiva

24/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de DONATO EUGENIO DA SILVA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:18

Decorrido prazo de CLAUDETE JOSE LEITE em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:41

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE EME ELETRO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 30/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•10/05/2021, 13:28

01/07/2021, 00:38

Juntada de manifestação

24/05/2021, 13:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/05/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2021, 13:28

Conclusos para decisão

07/05/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:01

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:15

Juntada de volume

07/05/2021, 15:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/04/2021, 17:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2019, 09:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2019, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2019, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2017, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/07/2017, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2017, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2017, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2016, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 11:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/06/2016, 14:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/06/2016, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2016, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/11/2015, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2015, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/01/2015, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2015, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2014, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2013, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2013, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 95/2013

19/09/2013, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 95/2013

19/09/2013, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2013, 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2013, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/08/2013, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2013, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2013, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/05/2013, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2013, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2013, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

25/03/2013, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2013, 14:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO SINDICO DA MASSA FAMILIA

22/03/2013, 16:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

08/03/2013, 18:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/03/2013, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2012, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2012, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2012, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2012, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2012, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2012, 14:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/05/2008, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA CERTIDÃO EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO COGER Nº 38

05/05/2008, 14:47

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - OFÍCIO COGER Nº38

05/05/2008, 14:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/01/2004, 17:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2004, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

09/01/2004, 14:40

CARGA: RETIRADOS INSS

21/07/2003, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INSS

09/07/2003, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/05/2003, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2003, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2003, 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/04/2003, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 09-04-2003

09/04/2003, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - remessa do dia 04/04/2003

04/04/2003, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2003, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2003, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2003, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2003, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

19/02/2003, 17:43

CARGA: RETIRADOS INSS

21/10/2002, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/10/2002, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2002, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2002, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2002, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AG. PRAZO INTIMACAO SINDICA

30/09/2002, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/09/2002, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/09/2002, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/08/2002, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DIA 15/08/2002

16/08/2002, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - remessa do dia 09/08/2002

09/08/2002, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/07/2002, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2002, 14:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2002, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2002, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2002, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/04/2002, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

20/03/2002, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/03/2002, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2002, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2002, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2002, 17:03

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/02/2002, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/02/2002, 17:29

CARGA: RETIRADOS INSS

26/11/2001, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2001, 15:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2001, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (4a.)

07/11/2001, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/10/2001, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2001, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2001, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2001, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2001, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

14/08/2001, 18:46

CARGA: RETIRADOS INSS

28/05/2001, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2001, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2001, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2001, 14:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2001, 14:25

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

30/01/2001, 16:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

30/01/2001, 16:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/01/2001, 16:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/01/2001, 17:47

OFICIO EXPEDIDO

17/01/2001, 17:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

17/01/2001, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

17/01/2001, 17:46

OFICIO REMETIDO CENTRAL

06/12/2000, 13:43

OFICIO EXPEDIDO

06/12/2000, 13:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/11/2000, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2000, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2000, 15:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/10/2000, 10:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/09/2000, 19:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/08/2000, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2000, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2000, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2000, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

13/07/2000, 18:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA.ARTUR MACHADO,N.76

03/07/2000, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/06/2000, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2000, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2000, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - VENCIMENTO ANO 2000

15/06/1999, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

11/06/1999, 17:37

CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA

26/05/1999, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/04/1999, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO A EXECUÇAO POR ATE 12 MESES NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF

15/04/1999, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/1999, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

15/01/1999, 15:23

CARGA: RETIRADOS INSS - DR. VICENTE DA CUNHA BRAGA

03/09/1998, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/08/1998, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/1998, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/1998, 17:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/06/1998, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OFICIO

15/04/1998, 14:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - CITACAO/PENHORA/AVALIACAO

13/01/1998, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO

19/12/1997, 16:21

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA E AVALIACAO

12/12/1997, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL : AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO / OFICIO

15/10/1997, 14:31

AGUARDANDO PRAZO - CITACAO

25/09/1997, 17:22

AGUARDANDO - RETORNO A.R.

16/09/1997, 15:16

AGUARDANDO - 9738020014161

08/09/1997, 13:47

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

12/08/1997, 13:37

DESPACHO - CITE-SE A MASSA FALIDA NA PESSOA DA SINDICA NOTICIADA AS FLS. 16

12/08/1997, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/1997, 10:19

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

27/06/1997, 17:15

REMETIDOS AO INSS - DR,VICENTE

18/06/1997, 00:00

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - EXPEDIENTE DA SECRETARIA. VISTA SOBRE A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

02/06/1997, 16:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/1997, 11:38

AGUARDANDO - RETORNO DE A.R.

14/04/1997, 16:15

AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO

30/01/1997, 13:16

DESPACHO DE CITACAO - DEFIRO A INICIAL. CITE-SE. ARBITRO EM 10% OS HONORARIOS ADVOCATICIOS

30/01/1997, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/1997, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/1996, 11:46