Demonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/04/2016
Valor da Causa
R$ 23.533,40
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
A. M. MOURA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
CNPJ
Reu
ANTONIO MARIO MOURA DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO SAMPAIO NUNES
OAB/AM 3912·CPF·Representa: Réu
THIAGO PACHECO RODRIGUES
OAB/AM 8826·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/03/2021, 08:38
Decorrido prazo de ANTONIO MARIO MOURA DOS SANTOS em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 20:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 20:32
Juntada de termo
17/02/2021, 10:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2021, 15:09
Conclusos para julgamento
10/02/2021, 19:56
Juntada de manifestação
26/01/2021, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005920-31.2016.4.01.3200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. M. MOURA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARIO MOURA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005920-31.2016.4.01.3200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. M. MOURA DOS SANTOS & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MARIO MOURA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)