Execução Fiscal 0010506-82.2015.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 85.688,18

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS PEREIRA MONTES

CPF

Reu

DIVINO ARRUDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

BETIZA LOPES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:19

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 13:20

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:45

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:31

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:09

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2021, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 08:16

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:19

Baixa Definitiva

23/01/2025, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 13:15

OUTROS

•01/10/2021, 08:16

25/10/2024, 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 13:20

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:45

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:31

Juntada de Petição

22/10/2024, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

22/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 14:54

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 11:09

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/10/2021, 08:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 08:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVINO ARRUDA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA MONTES em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/06/2021, 15:16

Juntado(a)

13/05/2021, 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/05/2021, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

13/05/2021, 15:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010506-82.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ARRUDA CARLOS PEREIRA MONTES SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010506-82.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ARRUDA CARLOS PEREIRA MONTES SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010506-82.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ARRUDA CARLOS PEREIRA MONTES SOFTSHOP & INFORMATICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 17:47

Juntado(a) - Juntada de volume

07/05/2021, 17:46

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/04/2021, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/04/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2021, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 13:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 13:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 12:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 15:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/07/2019, 15:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2019, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2019, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

04/02/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento

04/02/2019, 16:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/09/2018, 12:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2018, 14:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2018, 14:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

07/06/2018, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2018, 20:14

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/01/2018, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL DE CP

18/10/2017, 10:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2017, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 07:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 07:28

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/11/2016, 18:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/11/2016, 18:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1586

10/06/2016, 09:32

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1585

10/06/2016, 09:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2016, 09:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/12/2015, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2015, 12:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/11/2015, 12:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2015, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/10/2015, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2015, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2015, 10:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2015, 17:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2015, 12:42