Execução Fiscal 0000460-31.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 59.129,18

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE AUREO NOBRE DA SILVA

Terceiro

JOSE AUREO NOBRE DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE AUREO NOBRE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:16

Arquivado Provisoramente

19/11/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:03

Juntada de manifestação

23/10/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 14:40

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Juntada de manifestação

17/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 15:30

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 16:16

Arquivado Provisoramente

19/11/2024, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2024, 15:44

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 15:44

Despacho

•21/10/2024, 14:40

14/11/2024, 14:03

Juntada de manifestação

23/10/2024, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 14:40

Juntada de Certidão

21/10/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 14:40

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Juntada de manifestação

17/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 15:30

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:06

Juntada de manifestação

24/06/2022, 19:09

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 20:28

Outras Decisões

18/05/2022, 20:28

Conclusos para decisão

31/01/2022, 13:17

Juntada de manifestação

29/10/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de JOSE AUREO NOBRE DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000460-31.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE AUREO NOBRE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUREO NOBRE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:04

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 18:03

Juntada de volume

07/05/2021, 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 08:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

06/08/2020, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2020, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2020, 09:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/01/2020, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2020, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

30/10/2019, 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2019, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2019, 15:02

INICIAL AUTUADA

30/08/2019, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2019, 16:31

Despacho

•21/10/2024, 14:40

Despacho

•11/05/2023, 19:07

Decisão

•18/05/2022, 20:28