Mandado de Segurança CívelContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2014
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA AMAZONIA OCIDENTAL INAO LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-05
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Advogados / Representantes
BRENO DIAS DE PAULA
OAB/RO 399•Representa: ATIVO
ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SUELEN SALES DA CRUZ
OAB/RO 4289•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
26/02/2024, 16:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA AMAZONIA OCIDENTAL INAO LTDA em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023, 08:12
Juntada de manifestação
30/01/2023, 19:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023, 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023, 17:22
Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023, 12:38
Outras Decisões
18/01/2023, 12:38
Juntada de Vistos em correição
25/05/2022, 15:14
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021, 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 20:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.
28/02/2021, 20:33
Juntada de manifestação
22/02/2021, 19:14
Juntada de manifestação
31/01/2021, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011035-20.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA AMAZONIA OCIDENTAL INAO LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0011035-20.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA DA AMAZONIA OCIDENTAL INAO LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)