Execução Fiscal 0001464-52.1999.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:22

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:04

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001464-52.1999.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SARTO BESSA, MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001460-15.1999.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 15:00

Juntada de Certidão

13/08/2021, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:54

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

31/08/2021, 15:22

Juntada de manifestação

17/08/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 04:04

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001464-52.1999.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE SARTO BESSA, MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDA DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001460-15.1999.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 15:00

Juntada de Certidão

13/08/2021, 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2021, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

03/08/2021, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 16:54

Decorrido prazo de MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de JOSE SARTO BESSA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Juntada de manifestação

12/05/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-52.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SARTO BESSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SARTO BESSA MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001464-52.1999.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE SARTO BESSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SARTO BESSA MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:36

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 12:33

Juntada de volume

07/05/2021, 12:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

13/02/2020, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL/AC

25/07/2019, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 213704

24/07/2019, 09:38

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

03/09/2003, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - APENSO AO PROCESSO 9914616

18/10/2000, 13:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA - APENSO AO PROCESSO 9914616

21/09/2000, 13:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - 180 DIAS EM 09/03 - APENSADO AO 99.1461-6

27/04/2000, 09:01

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 99.1461-6.

19/08/1999, 08:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/08/1999, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA PARA PAGAR...

17/08/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/1999, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/1999, 13:11

Documentos

Despacho

•13/08/2021, 15:00