Execução Fiscal 0002127-59.2003.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2003

Valor da Causa

R$ 31.064,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:54

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:16

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

13/01/2022, 14:42

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 22:55

Juntada de Cálculos judiciais

28/10/2021, 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

28/10/2021, 21:18

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/10/2021, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2021, 11:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/10/2021, 11:14

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 15:54

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 20:16

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

13/01/2022, 14:42

Juntada de certidão

26/11/2021, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 22:55

Juntada de Cálculos judiciais

28/10/2021, 21:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

28/10/2021, 21:18

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/10/2021, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2021, 11:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:01

Decorrido prazo de IRMAOS PINHEIRO HOTEIS E TURISMO LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:01

Juntada de manifestação

02/09/2021, 19:27

Publicado Sentença Tipo B em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002127-59.2003.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO, IRMAOS PINHEIRO HOTEIS E TURISMO LTDA CDA(s): 22.6.03.000127-37 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva ajuizada para cobrança da(s) dívida(s) especificada(s) na(s) CDA(s) acima descrita(s). A parte exequente requereu a extinção do feito em razão da quitação do débito exequendo (ID 538178408). É o relato. Decido. Ocorrido o cumprimento da obrigação pelo(a) executado(a), consoante informado pelo Exequente, declaro EXTINTA, por sentença, a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios incluídos na dívida. Custas pelo(a) Executado(a). Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal n. 0002125-89.2013.4.01.3000, com a qual esta execução fiscal estava reunida. Sem recurso, arquivem-se os autos da Execução Fiscal supramencionada com baixa na distribuição. Intimem-se. Rio Branco-AC. HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal

01/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 19:48

Juntada de Certidão

31/08/2021, 19:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2021, 19:48

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 16:50

Decorrido prazo de GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de IRMAOS PINHEIRO HOTEIS E TURISMO LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

12/05/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002127-59.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO IRMAOS PINHEIRO HOTEIS E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002127-59.2003.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO IRMAOS PINHEIRO HOTEIS E TURISMO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:36

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 12:43

Juntada de volume

07/05/2021, 12:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 200321268

16/10/2003, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2003, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS

06/10/2003, 10:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2003, 09:08

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 20:16

Ato ordinatório

•05/11/2021, 22:55

Sentença Tipo B

•31/08/2021, 19:48

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