Execução Fiscal 0007615-38.2016.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC

CNPJ

Autor

ERISALDO BARBOSA DE PAULO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:47

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

10/04/2024, 18:12

Juntada de cálculos judiciais

10/04/2024, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/03/2024, 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2024, 15:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de ERISALDO BARBOSA DE PAULO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Juntada de manifestação

13/02/2024, 19:50

Publicado Sentença Tipo A em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:34

Juntada de Certidão

10/01/2024, 18:07

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 13:47

Conclusos para decisão

11/04/2024, 10:12

Documentos

Despacho

•15/04/2024, 13:47

Sentença Tipo A

•10/01/2024, 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

10/04/2024, 18:12

Juntada de cálculos judiciais

10/04/2024, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/03/2024, 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2024, 15:04

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de ERISALDO BARBOSA DE PAULO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:45

Juntada de manifestação

13/02/2024, 19:50

Publicado Sentença Tipo A em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:34

Juntada de Certidão

10/01/2024, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2024, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 18:07

Declarada decadência ou prescrição

10/01/2024, 18:07

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 10:51

Juntada de manifestação

03/12/2023, 19:44

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 15:19

Processo Desarquivado

30/10/2023, 10:16

Arquivado Provisoramente

08/07/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:42

Decorrido prazo de ERISALDO BARBOSA DE PAULO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007615-38.2016.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-26 REGIAO/AC e outros POLO PASSIVO: ERISALDO BARBOSA DE PAULO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERISALDO BARBOSA DE PAULO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:37

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:45

Juntada de volume

07/05/2021, 14:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/07/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/07/2018, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/06/2018, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2018, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 16 E 18. 2. O EXEQUENTE REQUER SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AC COM REQUISIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO EXECUTADO, OBJETIVANDO A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR. 3. O ACESSO DE OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO INDICADOS NAS ALÍNEAS B E C DO §2º (AUTORIDADE JUDICIAL, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E ÓRGÃOS PÚBLICOS SIGNATÁRIOS DE CONVÊNIOS COM O TSE) NÃO INCLUIRÁ ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS RELATIVAS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA, À HONRA E À IMAGEM, AÍ CONSIDERADOS OCUPAÇÃO, ESTADO CIVIL, ESCOLARIDADE, TELEFONE, IMPRESSÕES DIGITAIS, FOTOGRAFIA, ASSINATURA DIGITALIZADA E ENDEREÇO, NOS TERMOS DO §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 21.538/2003 DO TSE. 4. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO. 5. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 6. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 7. INTIME-SE.

09/05/2018, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 204537

20/11/2017, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/07/2017, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 202418

27/07/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2017, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2017, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2017, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT DE FL. (...)

09/05/2017, 10:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2017, 09:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/05/2017, 11:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/01/2017, 17:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/12/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do artigo 7º e seus incisos c/c o art. 8º da Lei nº 6.830/80. 2. Arbitro os honorários de advogado em 10% do valor do débito atualizado, na hipótese de pronto pagamento ou não oferecimento de embargos.

17/11/2016, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

09/11/2016, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2016, 12:12

Sentença Tipo A

•10/01/2024, 18:07

Ato ordinatório

•30/10/2023, 15:19

Ato ordinatório

•30/10/2023, 15:19

Despacho

•08/07/2021, 13:38