Execução Fiscal 0010866-40.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 35.163,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:35

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

06/08/2025, 18:43

Juntada de cálculos judiciais

06/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2025, 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 14:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:10

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 16:16

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:35

Juntada de certidão

09/09/2025, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:18

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:12

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 18:18

Sentença Tipo B

•03/07/2025, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

06/08/2025, 18:43

Juntada de cálculos judiciais

06/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/08/2025, 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2025, 14:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/08/2025, 14:38

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:36

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 04:10

Juntada de petição intercorrente

04/07/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:16

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/07/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/06/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 15:59

Juntada de pedido de extinção do processo

02/06/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:24

Juntada de manifestação

06/05/2024, 13:46

Juntada de Certidão

03/05/2024, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:45

Juntada de petição intercorrente

22/04/2024, 14:42

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

24/06/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010866-40.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:37

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:47

Juntada de volume

07/05/2021, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/09/2014, 15:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO

02/09/2014, 15:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/04/2014, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 13:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2014, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 204345

03/10/2013, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO FELIPE.

26/09/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2013, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO PELO SISTEMA BACENJUD, REGISTRADO NO DEMONSTRATIVO DE FOLHA 34, POR SER IRRISÓRIO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FOLHA 33, ITEM 5. 2. APÓS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80.. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º DA LEI N. 6.830/80. 3. INTIME-SE.

30/08/2013, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 202396

11/06/2013, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - BACENJUD 2

03/05/2013, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

30/04/2013, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DA EXECUTADA (...)

12/03/2013, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/03/2013, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200093

25/01/2013, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2013, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2012, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

11/12/2012, 14:19

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 206 DE 24/10/2012

30/10/2012, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/10/2012, 08:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/10/2012, 10:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2012, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 20. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. DECORRIDO PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM 10 DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE.

28/09/2012, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2012, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203814

26/07/2012, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 10:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/07/2012, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2012, 16:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...).

10/07/2012, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2012, 16:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 11:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2012, 08:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2012, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FOLHA 13. EXPEÇA-SE MANDADO.

23/04/2012, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO200878

05/03/2012, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2012, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

03/02/2012, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2012, 16:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2012, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 11:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2011, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

16/11/2011, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2011, 19:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 10:05

Sentença Tipo B

•03/07/2025, 16:16

Decisão

•03/05/2024, 16:42

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:03

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:53

Despacho

•02/07/2021, 15:31