Execução Fiscal 0008575-62.2014.4.01.3000 - TRF1

Cancelada a movimentação processual

13/02/2025, 12:11

Desentranhado o documento

13/02/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/08/2021, 15:19

Juntada de manifestação

06/08/2021, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:20

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 09:20

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 09:20

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual

16/07/2021, 14:06

Juntada de manifestação

16/07/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:22

Conclusos para despacho

02/07/2021, 18:38

Decorrido prazo de VIA EDUCACAO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Juntada de manifestação

31/05/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008575-62.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIA EDUCACAO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIA EDUCACAO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:37

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 14:51

Juntada de volume

07/05/2021, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

28/11/2019, 14:33

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PARA ESTE FEITO CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N. 6266-63.2017.4.01.3000, BEM COMO DA PRIMEIRA PÁGINA DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE NAQUELES AUTOS.

28/11/2019, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/09/2018, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL

03/09/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL.115. 2. DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

22/08/2018, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2018, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD/CNIB

22/05/2018, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 106/108. 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) VIA EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ Nº 13.662.660/0001-80, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$146.980,91 (ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.

22/03/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 206017

02/03/2018, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2017, 10:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS N. 6266-63.2017.4.01.3000

05/12/2017, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2017, 12:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

15/09/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO/AC - ANO IX N. 103 - CADERNO JUDICIAL - DISPONIBILIZADO EM 09/06/2017

12/06/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

09/05/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

09/05/2017, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 93. 2. EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA CIENTIFICAR O EXECUTADO DA REALIZAÇÃO DA PENHORA E DO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM MANIFESTAÇÃO, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, NO PRAZO LEGAL. 4. INTIME-SE.

09/05/2017, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/02/2017, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2016, 16:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a Exequente para, em dez dias, se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de folha (...).

29/11/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO

28/11/2016, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/10/2016, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DA PARTE EXECUTADA

20/10/2016, 09:07

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE NUMERÁRIO

14/10/2016, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEMONSTRADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO (FL., 85), CUMPRA-SE O ITEM 4 DO DESPACHO DE FOLHA 79.

23/09/2016, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTA DADOS CONTA JUDICIAL

04/05/2016, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD

13/04/2016, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2016, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213562

27/11/2015, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2015, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO (...) 1. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO VIA EDUCAÇÃO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ Nº 13.662.660/0001-80, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$118.350,34 (FL. 70). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 2. HAVENDO BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 3. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 4. INTIME-SE.

04/09/2015, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2015, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211474

10/04/2015, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 61.

09/03/2015, 12:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 10:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

29/01/2015, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2014, 12:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2014, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS A PENHORA. SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7º E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO DA LEI Nº 6.830/80. HONORARIOS JA INCLUIDOS NO VALOR DA DIVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº1.025/69.

24/10/2014, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

13/10/2014, 18:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2014, 10:10

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Partes do Processo(66)

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

Juntada de manifestação

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo devolvido à Secretaria

Cancelada a movimentação processual

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Todas as movimentações(90)