Execução Fiscal 0007216-48.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2012

Valor da Causa

R$ 22.826,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:52

Juntada de manifestação

14/07/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 03:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 03:47

Juntada de Certidão

14/07/2023, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 03:47

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:24

Juntada de manifestação

04/05/2023, 19:40

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:41

Todas as movimentações(158)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:52

Juntada de manifestação

14/07/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 03:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 03:47

Ato ordinatório

•03/05/2023, 13:47

14/07/2023, 03:47

Juntada de Certidão

14/07/2023, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 03:47

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:24

Juntada de manifestação

04/05/2023, 19:40

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/05/2022, 15:41

Juntada de certidão

26/04/2022, 15:09

Juntada de manifestação

25/04/2022, 19:02

Juntada de Certidão

22/04/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

19/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 19:18

Juntada de Certidão

11/04/2022, 23:52

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 21:08

Conclusos para despacho

06/04/2022, 15:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 15:57

Juntada de certidão

06/04/2022, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 14:59

Juntada de manifestação

07/07/2021, 08:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:17

Decorrido prazo de MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:56

Juntada de manifestação

12/05/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007216-48.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007216-48.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007216-48.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATADOURO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:26

Juntada de volume

07/05/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/11/2018, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 208909

19/09/2018, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELEGRAMA

19/09/2018, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL

03/09/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2018, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2018, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO PROFERIDA NO MS

27/08/2018, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/07/2018, 17:51

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEGRAMA EXPEDIDO NA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ COMUNICANDO DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 156132/AC

09/07/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2018, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 201 E 205/206. 2. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DA PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 3. CIENTE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 156132/AC. 4. INTIME-SE.

30/05/2018, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 14:36

TELEX / FAX RECEBIDO - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO CONFLITO DE COMPETENCIA N. 156132/AC

22/05/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 206147

16/03/2018, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EMPRESA EXECUTADA

06/02/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA PROCESSUAL STJ - CCº 156132 - AUTUADO EM 20/12/2017

06/02/2018, 13:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO CÓPIA DO PROCESSO COM CONFLITO DE COMPETÊNCIA

06/02/2018, 13:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO OF/GABJU N. 549 - DETRAN/AC

06/02/2018, 13:48

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO OF/GABJU N. 550 - PRESIDENTE DO STJ - EXPEDIDO EM 19/12/2017

06/02/2018, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/12/2017, 13:32

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF/GABJU N. 549 - DETRAN/AC

19/12/2017, 12:16

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 548 - 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA/AC

19/12/2017, 12:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2017, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO, SUSCITO CONFLITO POSITIVO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (...) OFICIE-SE SOLICITANDO AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO, COM A DEVIDA VÊNIA, A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO CAUTELAR, ATÉ A RESPOSTA DO STJ E A MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, ESPECIALMENTE PARA QUE SE EVITE PREJUÍZO ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. INTIME-SE A EXECUTADA, INDEPENDENTEMENTE DO ACATAMENTO DO PLEITO ANTERIOR, PARA CIENTIFICÁ-LA DE QUE, SE PROMOVER A TROCA DA CARROCERIA NÃO PODERÁ ALIENÁ-LA, SOB PENA DE RESPONDER PELAS PENAS DE DEPOSITÁRIO INFIEL, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIDADE PENAL E POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 161 DO CPC. INTIMEM-SE E OFICIEM-SE COM URGÊNCIA.

19/12/2017, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 1076/2017 - PROJURI - DETRAN/AC

14/12/2017, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/05/2015, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 135. 2. A EXEQUENTE INFORMOU QUE A PARTE EXECUTADA ADERIU AO PARCELAMENTO DO DÉBITO; QUE O DÉBITO SOMENTE ESTARÁ COM SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA QUANDO ULTRAPASSADA A FASE DE CONSOLIDAÇÃO; QUE A FERRAMENTA DE CONSOLIDAÇÃO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL; POR FIM, REQUEREU O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DE SUSPENSÃO. 3. O ARGUMENTO DA EXEQÜENTE QUANTO AO MOMENTO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO NÃO ESTÁ AMPARADO EM LEI E NEM EM INTERPRETAÇÃO QUE DESTA SE POSSA EXTRAIR. 4. SENDO ASSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO. OS AUTOS FICARÃO SOBRESTADOS ATÉ QUE A EXEQUENTE INFORME A QUITAÇÃO DO DÉBITO FISCAL OU REQUEIRA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO DO ACORDO. NESTE ÚLTIMO CASO, DESTACO QUE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PROSSEGUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE RECONHECIMENTO JUDICIAL, DESDE O MOMENTO EM QUE RESTAR CONFIGURADA A INADIMPLÊNCIA. 5. INTIME-SE.

15/04/2015, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 210230

15/12/2014, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 11:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 13:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA O RECEBIMENTO DO E-MAIL QUE COMUNICOU A RETIRADA DO BEM PENHORADO DA PAUTA DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 18/11/2014 E 02/12/2014, AS 09HS

13/11/2014, 13:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICAÇÃO À LEILOEIRA DEONIZIA KIRATCH DA RETIRADA DO BEM OBJETO DA PAUTA DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 18/11/2014 E 02/12/2014 AS 09JHS

13/11/2014, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FLS. 124/129 2. POR MEDIDA DE CAUTELA, SUSPENDA-SE O LEILÃO DO BEM PENHORADO DESIGNADO PARA OS DIAS 18/11/2014 E 02/12/2014, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS AOS PRESENTES AUTOS PELA EMPRESA EXECUTADA. 3. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, SOBRE A ALEGAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA DE ADESÃO AO PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE SEUS DÉBITOS. 4. INTIME-SE, INCLUSIVE A LEILOEIRA OFICIAL.

12/11/2014, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 209914

12/11/2014, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) EMPRESA EXECUTADA

12/11/2014, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXEQUENTE

03/11/2014, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO NR 204 DE 22/10/2014 PAG. 235

22/10/2014, 12:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA LEILOEIRA CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO E-MAIL EXPEDIDO PARA CIENTIFICÁ-LA DE SUA NOMEAÇÃO PARA ATUAR COMO LEILOEIRA NOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 18/11/2014 E 02/12/2014, ÀS 09 HORAS, BEM COMO DO ARQUIVO ANEXO COM O EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO.

21/10/2014, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) EXECUTADO (S)

21/10/2014, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXEQUENTE

21/10/2014, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) EXECUTADO (S)

20/10/2014, 19:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXEQUENTE

20/10/2014, 19:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO

20/10/2014, 19:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO O EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO À LEILOEIRA OFICIAL, DEONÍZIA KIRATCH

20/10/2014, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO EXPEDIDO

20/10/2014, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXECUTADO (S)

20/10/2014, 12:22

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 2º LEILÃO: 02/12/2014 AS 09 HS

10/10/2014, 12:39

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

05/08/2014, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 207594

10/06/2014, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2014, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2014, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206561

28/03/2014, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A GARANTIA DA EXECUÇÃO. SE DE ACORDO, INDIQUE LEILOEIRO, APRESENTE AS INFORMAÇÕES SOBRE ÔNUS INCIDENTE SOBRE O BEM PENHORADO E O VALOR ATUALIZADO DE SEU CRÉDITO.

21/02/2014, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL

19/02/2014, 16:42

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AUTO

09/12/2013, 09:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/12/2013, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

27/11/2013, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/10/2013, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2013, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2013, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2013, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A EXEQUENTE INDICA BENS Á PENHORA DOS EXECUTADOS QUE JUNTOS TOTALIZAM QUANTIA BEM SUPERIOR AO DÉBITO RECLAMADO NESTA EXECUÇÃO FISCAL... EM RAZÃO DISSO, DEFIRO A PENHORA DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO... EVITANDO EXCESSO NA CONSTRIÇÃO JUDICIAL. EXPEÇA-SE MANDADO. INTIME-SE.

24/09/2013, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 203141

24/07/2013, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO EXECUTADO (...)

24/04/2013, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2013, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201406

15/04/2013, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT N. 200659

28/02/2013, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2013, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2013, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EM 10 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

29/01/2013, 08:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 206101

30/11/2012, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2012, 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 12:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COM FUNDAMENTO NO INCISO XIV DO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART. 132, DO PROVIMENTO GERAL CONSOLIDADO Nº 38, DE 12.06.2009-COGER/TRF-1ª REGIÃO, E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 020/2008/2ª VARA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHAS .....

25/09/2012, 12:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

24/09/2012, 13:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2012, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

25/07/2012, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2012, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2012, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. 2. HONORÁRIOS JÁ INCLUÍDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI N° 1.025/69.

17/07/2012, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2012, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

10/07/2012, 19:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2012, 11:34

Ato ordinatório

•03/05/2023, 13:46

Despacho

•02/05/2022, 15:41

Despacho

•08/04/2022, 21:08

Despacho

•07/07/2021, 14:59

Ato ordinatório

•05/07/2021, 11:17