Recurso Inominado Cível 1002918-95.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

FABIANO RIBEIRO SANTOS

CPF 024.***.***-33

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

01/05/2021, 21:36

Juntada de Informação

30/04/2021, 20:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

30/04/2021, 20:13

Decorrido prazo de FABIANO RIBEIRO SANTOS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:22

Publicado Intimação em 26/02/2021.

27/02/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:24

Conhecido o recurso de FABIANO RIBEIRO SANTOS - CPF: 024.308.415-33 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2021, 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 15:31

Incluído em pauta para 29/01/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

11/01/2021, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•02/02/2021, 18:05

SENTENÇA TIPO A

•15/07/2020, 18:15

SENTENÇA TIPO A

•02/04/2020, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 15:51

DECISÃO

•19/06/2019, 13:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/06/2019, 13:28

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO

•17/06/2019, 10:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h