Execução Fiscal 0011010-14.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2011

Valor da Causa

R$ 33.021,76

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA SALES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2024, 18:21

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:21

Juntada de petição intercorrente

23/05/2024, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 16:20

Juntada de Certidão

22/05/2024, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

01/05/2024, 19:19

Juntada de petição intercorrente

01/05/2024, 19:02

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Todas as movimentações(133)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2024, 18:21

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:21

Juntada de petição intercorrente

23/05/2024, 12:54

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 16:20

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•22/05/2024, 16:19

Decisão

•22/05/2024, 16:19

22/05/2024, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 16:19

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:42

Juntada de petição intercorrente

01/05/2024, 19:19

Juntada de petição intercorrente

01/05/2024, 19:02

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

22/05/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011010-14.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:38

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 15:56

Juntada de volume

07/05/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2018, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO

15/08/2018, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 206644

21/05/2018, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 12:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, ÀS FLS. 92/93, OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA DECISÃO DE FL. 91 QUE RECONHECEU O NÃO ENQUADRAMENTO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA AÇÃO DE N. 071037879.2014.8.01.0001/3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC NAS HIPÓTESES DO ART. 313 DO CPC E, POR OUTRO LADO, DETERMINOU A SUSPENSÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. CONTUDO, EM PESQUISA REALIZADA POR ESTE JUÍZO NO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, VERIFICOU-SE QUE A AÇÃO ACIMA MENCIONADA FOI EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CONFORME CÓPIA ANEXA A PRESENTE DECISÃO. SENDO ASSIM, ENTENDO POR PREJUDICADOS OS EMBARGOS OPOSTOS PELA UNIÃO, BEM COMO A PENHORA EFETIVADA NO ROSTO DOS AUTOS. DIANTE DISSO, INTIME-SE A UNIÃO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

22/03/2018, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 205666

20/02/2018, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2018, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO EM 30/11/2017

04/12/2017, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2017, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N.º 202970.

17/08/2017, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. (...).

29/06/2017, 15:38

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA DE CRÉDITOS

29/06/2017, 13:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA - PENHORA DE CRÉDITOS

29/06/2017, 13:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DE CRÉDITOS

10/04/2017, 11:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA DE CRÉDITOS

31/03/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 76. 2. A EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA CRÉDITOS PERTENCENTE AO EXECUTADO MARCUS VINICIUS SALES RODRIGUES NO ROSTO DOS AUTOS DOS PROCESSOS NºS 0710378-79.2014.8.01.0001 E 0601231-32.2016.8.01.0070. 3. DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE CRÉDITOS DEVIDO AO EXECUTADO MARCUS VINÍCIUS SALES RODRIGUES, CPF Nº 352.012.154-91, NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0710378-79.2014.8.01.0001, EM TRÂMITE NA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC, DETERMINANDO A RETENÇÃO DE VALORES ATUAIS OU FUTUROS A SEREM CREDITADOS EM FAVOR DO EXECUTADO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO ATÉ O VALOR COBRADO NESTES AUTOS. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DO MANDADO/CERTIDÃO, DA PETIÇÃO, DO VALOR CONSOLIDADO DA DÍVIDA E DA CONSULTA PROCESSUAL DE FOLHAS 08/09, 76, 77 E 80/81, RESPECTIVAMENTE, BEM COMO DESTE DESPACHO. 4. INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0601231-32.2016.8.01.0070, PORQUE SE ENCONTRA EXTINTO (FL. 78). 5. INTIME-SE.

08/03/2017, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2016, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N 202842

22/08/2016, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

10/06/2016, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) (...) EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE (...) (ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. (...) 9. DEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS DE (...), COM EXCEÇÃO DOS VEÍCULOS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E ARRENDAMENTO MERCANTIL. A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 10. INTIME-SE.

29/04/2016, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200562

29/02/2016, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2016, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A EXEQUENTE REQUEREU A PENHORA DE ACORDO COM O ARTIGO 10 DA LEF (FL. 65), INDICANDO ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. 2. A DILIGÊNCIA ANTERIORMENTE REALIZADA NO ENDEREÇO INDICADO PELA EXEQUENTE COM A FINALIDADE DE PENHORA BENS RESTOU INFRUTÍFERA (FL. 09). 3. A EXEQUENTE NÃO INDICOU À PENHORA BEM ESPECÍFICO LOCALIZADO/ARMAZENADO NO ENDEREÇO INDICADO PARA JUSTIFICAR A REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA. 4. NÃO É ATRIBUIÇÃO DO JUDICIÁRIO DILIGENCIAR NO INTERESSE DE QUALQUER DAS PARTES, NOTADAMENTE SE NÃO HÁ PROVA DA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS.SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 5. ESCLAREÇO AINDA QUE A PENHORA REALIZADA NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEF DECORRE DA NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO/PARCELAMENTO DO DÉBITO OU DE NOMEAÇÃO DE BEM DIRETAMENTE AO JUÍZO APÓS A CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO EM CINCO DIAS, NÃO SERVINDO DE FUNDAMENTO PARA ATRIBUIR AO JUDICIÁRIO UM ÔNUS DA PARTE. 6. MANTENHA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL COM SUA TRAMITAÇÃO SUSPENSA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA 64. 7. INTIME-SE.

29/01/2016, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2016, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 213561

30/11/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2015, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 60. 2. SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. 3. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, § 2º, DA LEI 6.830/80. 4. INTIME-SE.

02/09/2015, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2015, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº212316.

27/05/2015, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2015, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 53. 2. FACULTO À EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, INSTRUIR O SEU REQUERIMENTO DE PENHORA COM O ENDEREÇO EXATO ONDE O VEÍCULO PODE SER ENCONTRADO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 32. 3. INTIME-SE.

30/04/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT. N. 210225

15/12/2014, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 11:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2014, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

13/10/2014, 10:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2014, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº208438

29/07/2014, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2014, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2014, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2014, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT.N. 207768 PEDIDO DE VISTA

26/06/2014, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO 1 ANO

23/04/2013, 07:58

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS N. 12766-24.2012.4.01.3000

23/04/2013, 07:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO - 1 ANO

09/04/2013, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2013, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 CAPUT. DA LEI N. 6830/80. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 40, $ 2°, DA LEI 6.830/80. INTIME-SE

05/02/2013, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 200131

25/01/2013, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 15:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - A PEDIDO DA DPUI, ATRAVES DE JORGE AUGUSTO

14/01/2013, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2013, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2012, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 32.

04/12/2012, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2012, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 14:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

26/10/2012, 14:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/09/2012, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2012, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO.

24/08/2012, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2012, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 203004

28/06/2012, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2012, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DOS EXECUTADOS (...)

17/04/2012, 09:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 201050

12/03/2012, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2012, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2012, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA (...)

03/02/2012, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO

02/02/2012, 15:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2012, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2011, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se a parte executada, por oficial de justiça, para pagar a dívida acrescida das cominações legais, no prazo de cinco dias, ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do artigo 7° e seus incisos, c/c o artigo 8° da Lei n° 6.830/80. 2. Honorários já incluídos no valor da dívida, nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n° 1.025/69.

17/11/2011, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2011, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2011, 12:41

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:07

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:53

Despacho

•02/07/2021, 15:55