Execução Fiscal 0009175-83.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 42.602,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLODOALDO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2024, 13:01

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:21

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de CLODOALDO ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:41

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:19

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/06/2024, 13:01

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:21

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•02/05/2024, 16:41

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:12

21/05/2024, 01:29

Decorrido prazo de CLODOALDO ALVES DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:41

Juntada de Certidão

02/05/2024, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/05/2024, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:19

Juntada de manifestação

18/04/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:12

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de CLODOALDO ALVES DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:56

Juntada de manifestação

22/05/2021, 12:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009175-83.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLODOALDO ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLODOALDO ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:39

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 16:52

Juntada de volume

07/05/2021, 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/01/2020, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2019, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO a suspensão da execução por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

30/09/2019, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 214814

16/09/2019, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2019, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2019, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 (VINTE) DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO(S) MANDADO(S), CONFORME PORTARIA.

10/05/2019, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/02/2019, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PENHORA DE VEÍCULO

06/02/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2019, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209343

26/10/2018, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO SAMUEL

24/09/2018, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2018, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO BACENJUD / RENAJUD

20/09/2018, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/09/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2018, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2018, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2018, 12:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/06/2018, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2018, 15:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/05/2018, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT Nº203321.

10/10/2017, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2017, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2017, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2017, 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/07/2017, 14:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/06/2017, 14:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 517

08/06/2017, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 44. 2. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE PENHORA DO VEÍCULO DE PLACA MZZ6141 DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO CLODOALDO ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 632.450.432-87, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 44 PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, DO EDITAL DE CITAÇÃO, DA PETIÇÃO E DA CONSULTA IMPRESSA DO CADASTRO DO VEÍCULO DE FOLHAS 20, 44 E 46, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE.

09/05/2017, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2017, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2017, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 13:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 09:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2017, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. Nº 201816

23/06/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2016, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO ORDEM JUDICIAL BACENJUD/RENAJUD

27/04/2016, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) 4. SENDO ASSIM, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTA-CORRENTES DO EXECUTADO (...)

12/04/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 200050

25/01/2016, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2016, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM REGISTRO DE PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO

10/12/2015, 13:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 187, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 06-10-2015

06/11/2015, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/10/2015, 11:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2015, 11:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 28/08/2015

02/10/2015, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 17. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

28/08/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2015, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211668

28/04/2015, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 15.

09/03/2015, 13:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2015, 12:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AUTORIZO POR 20 DIAS A PRORROGAÇÃO DO PRAZO P/ CUMPRIMENTO DOS MANDADOS CONF. PORTARIA

26/01/2015, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2014, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2014, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. HONORÁRIOS JÁ INCLUIDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DO DECRETO-LEI N/ 1.025/69.

13/11/2014, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2014, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

05/11/2014, 13:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2014, 14:08

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:53

Despacho

•02/07/2021, 17:10