Execução Fiscal 0009220-87.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 24.708,31

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL PETRONIO NOLACIO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2024, 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 11:44

Juntada de petição intercorrente

22/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:54

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 18:23

Decorrido prazo de MANOEL PETRONIO NOLACIO CHAVES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Juntada de manifestação

22/05/2021, 12:17

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 13:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/05/2024, 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2024, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2024, 14:06

Documentos

Sentença Tipo A

•17/05/2024, 14:06

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 11:44

Juntada de petição intercorrente

22/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:54

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 18:23

Decorrido prazo de MANOEL PETRONIO NOLACIO CHAVES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Juntada de manifestação

22/05/2021, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009220-87.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL PETRONIO NOLACIO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PETRONIO NOLACIO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 18:02

Juntada de volume

07/05/2021, 18:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/03/2020, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (...)

21/08/2019, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO 212999

10/06/2019, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/04/2019, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2019, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2019, 11:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 239

13/03/2019, 11:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 239

11/02/2019, 13:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PENHORA

05/02/2019, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 209648

30/10/2018, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2018, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2018, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2018, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2018, 15:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2018, 15:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/07/2018, 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - DATA LEITURA: 19/04/2018 - LIDA POR: RENEE MARÇAL DA COSTA SILVA

02/05/2018, 14:44

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 69 - DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MÂNCIO LIMA

10/04/2018, 14:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLCITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1198/2017 - FL. 40

09/04/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2018, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017, 11:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 1198

19/12/2017, 11:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1198

20/11/2017, 10:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/11/2017, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FL. 35. 2. DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE PENHORA DO VEÍCULO TIPO MOTOCICLO HONDA/CG 150 TITAN ESD DE PLACA MZW1531 DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO MANOEL PETRÔNIO NOLACIO CHAVES, CPF Nº 560.671.782-49, NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 35 PARA A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DO EDITAL DE CITAÇÃO, DA PETIÇÃO E DO CADASTRO DO VEÍCULO NO DETRAN/AC DE FOLHAS 15, 35, 37, BEM COMO DESTE DESPACHO. 3. INTIME-SE.

13/10/2017, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 201671

22/06/2017, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2017, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2016, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO BACENJUD/RENAJUD

21/10/2016, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) 2. DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO(A) EXECUTADO(A) (...)

26/08/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 214603

13/01/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM REGISTRO DE PAGAMENTO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO POR PARTE DO EXECUTADO

10/12/2015, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 187, VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 06-10-2015

06/11/2015, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/10/2015, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/10/2015, 11:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 28/08/2015

02/10/2015, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - D E S P A C H O 1. FL. 12. 2. DEFIRO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. 3. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL SEM PAGAMENTO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 4. INTIME-SE.

28/08/2015, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2015, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 211778

06/05/2015, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2015, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (...) INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 08.

18/03/2015, 18:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 15:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2015, 12:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2015, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. HONORÁRIOS JÁ INCLUIDOS NO VALOR DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° DO DECRETO-LEI N/ 1.025/69.

13/11/2014, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

07/11/2014, 18:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2014, 15:49

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:54

Despacho

•02/07/2021, 18:23