Execução Fiscal 0006297-49.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 41.151,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

I DE LIMA SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:33

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:03

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:02

Expedição de Carta precatória.

20/01/2026, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 13:34

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

16/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:16

Juntada de manifestação

11/09/2025, 17:28

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:30

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

23/02/2026, 13:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2026, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2026, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 10:33

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 10:33

Decisão

•16/01/2026, 13:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/01/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:03

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:02

Expedição de Carta precatória.

20/01/2026, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 13:34

Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

16/01/2026, 13:34

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:16

Juntada de manifestação

11/09/2025, 17:28

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão

08/09/2025, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2025, 12:47

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:42

Expedição de Carta precatória.

28/08/2025, 13:18

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 13:32

Conclusos para decisão

11/06/2025, 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 12:26

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/02/2024, 11:22

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:21

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/02/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão

30/10/2023, 15:21

Expedição de Carta precatória.

27/10/2023, 15:28

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023, 16:26

Conclusos para decisão

02/10/2023, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:05

Juntada de manifestação

14/09/2023, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

12/09/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:36

Juntada de manifestação

12/09/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2023, 15:51

Juntada de certidão

04/09/2023, 15:50

Expedição de Carta precatória.

01/09/2023, 12:43

Juntada de Certidão

30/08/2023, 16:47

Juntada de certidão

31/07/2023, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:00

Juntada de manifestação

27/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 10:50

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2023, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2023, 14:28

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:56

Processo Desarquivado

22/03/2023, 14:56

Juntada de manifestação

22/03/2023, 14:00

Arquivado Provisoramente

08/07/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 15:00

Juntada de manifestação

07/07/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:07

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 11:07

Decorrido prazo de I DE LIMA SOUZA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:56

Juntada de manifestação

25/05/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006297-49.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: I DE LIMA SOUZA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I DE LIMA SOUZA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 18:50

Juntada de volume

07/05/2021, 18:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/10/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2019, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DA SUSPENSAO DA EXECUCAO

15/08/2019, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 211958

22/04/2019, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2019, 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 12:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 11:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 1506

13/11/2018, 11:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1506

18/10/2018, 13:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/10/2018, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO.

09/10/2018, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/10/2018, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2018, 11:51

Ato ordinatório

•10/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

•10/09/2025, 12:30

Despacho

•01/09/2025, 12:47

Decisão

•07/08/2025, 13:32

Despacho

•27/11/2023, 11:24

Decisão

•11/10/2023, 16:26

Ato ordinatório

•12/09/2023, 13:36

Ato ordinatório

•12/09/2023, 13:36

Decisão

•21/07/2023, 16:15

Decisão

•07/04/2023, 14:28

Despacho

•07/07/2021, 15:00

Ato ordinatório

•05/07/2021, 11:07