Execução Fiscal 0000480-58.2005.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2005

Valor da Causa

R$ 11.443,69

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

SERGIO CASTAGNA

CPF

Reu

REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Reu

CASTAGNA AUDITORIA LTDA

CNPJ

Reu

S CASTAGNA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de S CASTAGNA - ME em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO CASTAGNA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CASTAGNA AUDITORIA LTDA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Juntada de manifestação

08/10/2024, 17:13

Publicado Sentença Tipo A em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Publicado Sentença Tipo A em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 18:17

Juntada de Certidão

03/10/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 18:17

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 14:46

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de S CASTAGNA - ME em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de SERGIO CASTAGNA em 28/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•03/10/2024, 18:17

Sentença Tipo A

•03/10/2024, 18:17

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CASTAGNA AUDITORIA LTDA em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Juntada de manifestação

08/10/2024, 17:13

Publicado Sentença Tipo A em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Publicado Sentença Tipo A em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 18:17

Juntada de Certidão

03/10/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 18:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 16:58

Cancelada a conclusão

27/09/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 14:11

Juntada de petição intercorrente

27/08/2024, 13:11

Juntada de Certidão

23/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 12:05

Processo Desarquivado

23/08/2024, 10:51

Arquivado Provisoramente

22/05/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão

15/05/2024, 11:44

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:08

Juntada de Certidão

17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

16/04/2024, 17:23

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de CASTAGNA AUDITORIA LTDA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de SERGIO CASTAGNA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de S CASTAGNA - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Decorrido prazo de REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:54

Juntada de manifestação

31/05/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000480-58.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO CASTAGNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTAGNA AUDITORIA LTDA S CASTAGNA - ME SERGIO CASTAGNA REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000480-58.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO CASTAGNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTAGNA AUDITORIA LTDA S CASTAGNA - ME SERGIO CASTAGNA REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000480-58.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO CASTAGNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTAGNA AUDITORIA LTDA S CASTAGNA - ME SERGIO CASTAGNA REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000480-58.2005.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO CASTAGNA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTAGNA AUDITORIA LTDA S CASTAGNA - ME SERGIO CASTAGNA REGIANE DE OLIVEIRA ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 18:55

Juntada de volume

07/05/2021, 18:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/07/2014, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2014, 14:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO - 1 ANO

16/10/2012, 14:54

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N. 2006.691-7

16/10/2012, 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/04/2012, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2012, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2012, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei n. 6.830/80. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento provisório da execução, com base no art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80. 3. Intime-se.

19/03/2012, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETV 204963

09/12/2011, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2011, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ERICSON

10/11/2011, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intime-se a Exequente para, em dez dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de folha 328.

04/11/2011, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/11/2011, 18:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/10/2011, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2011, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA DE DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DO VEÍCULO TIPO FIAT/PALIO YOUNG DE PLACA MZX3653, TENDO EM VISTA QUE O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO (EDSON LUIZ MARTINS - FL. 322) NÃO É PARTE EXECUTADA. 2. DEFIRO O REQUERIMENTO DE PENHORA DO VEÍCULO TIPO FORD FOCUS 1.8L HA DE PLACA MZY0805 NO ENDEREÇO FORNECIDO À FOLHA 314 E NAQUELE CONSTANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 228. EXPEÇA-SE MANDADO, ANEXANDO-SE AO MANDADO AS CÓPIAS DAS FOLHAS 228, 313/314 E 324. 3. INTIME-SE.

19/09/2011, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2011, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 202659

01/08/2011, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2011, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2011, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2011, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 247/2011/PAB/JF

06/06/2011, 15:42

OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 188 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

19/05/2011, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EXTRATO CONSULTA CONTA JUDICIAL

19/05/2011, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

04/05/2011, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO NA AGÊNCIA DA CEF JUSTIÇA FEDERAL/AC. A MEDIDA SERÁ EFETIVADA POR ESTE JUÍZO, VIA BACENJUD. 2. CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PELA CEF, CONVERTA-SE O DEPÓSITO JUDICIAL EM RENDA DA UNIÃO (FL.267). 3. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4.INTIME-SE.

28/02/2011, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2011, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET Nº. 204354

09/11/2010, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2010, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2010, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2010, 08:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO - 6 MESES

26/04/2010, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2010, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2010, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2010, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR SEIS MESES, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO INFORMADO PELA EXEQUENTE ÀS FOLHAS 260/262. 2. DECORRIDO O PRAZO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 3. INTIME-SE.

01/03/2010, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2010, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N. 200115

04/02/2010, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 200115

04/02/2010, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2010, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2010, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE DE PENHORA DO VALOR BLOQUEADO E INTIMACAO DO ATO AO EXECUTADO, UMA VEZ QUE OS EMBARGOS OPOSTO A PRESENTE EXECUCAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES [FLS. 143/149]. NO CASO DA EXEQUENTE INTERESSAR-SE PELA CONVERSAO DA QUANTIA BLOQUEADA EM RENDA DA UNIAO, INFORME OS DADOS NECESSARIOS A TRANSFERENCIA: NUMERO DA CDA (O SISTEMA ACEITA A VINCULACAO DE APENAS UM NUMERO) E O CODIGO DA RECEITA. ALEM DISSO, É IMPORTANTE ESCLARECER QUE O CONTRIBUINTE INFORMADO NA ORDEM DE TRANSFERENCIA SERÁ O TITULAR DA CONTA NO QUAL OCORRE O BLOQUEIO, DEVENDO A EXEQUENTE, NESTE CASO, PROCEDER A VINCULACAO DESTE DEVEDOR A DIVIDA INSCRITA, A FIM DE EVITAR AS INCONSISTENCIAS DE DADOS NO SEU SISTEMA DE CONTROLE DE PAGAMENTO. INTIME-SE.

11/01/2010, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA NO DIA 12/11/2009

07/12/2009, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2009, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2009, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFIRO O PEDIDO DE NOVO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES, FL. (...), EM NOME DOS EXECUTADOS (...), EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO (...), COBRADO NESTE EXECUTIVO FISCAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO APRESENTADA NA DECISÃO DE FOLHA (...). ASSIM, A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO SERÁ EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD POR ESTE JUÍZO. 2. INTIME-SE.

22/09/2009, 09:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2009, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N.203054

25/08/2009, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2009, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2009, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2009, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2009, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2009, 15:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/06/2009, 09:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/06/2009, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/06/2009, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM...

12/06/2009, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2009, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 201624

01/06/2009, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2009, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2009, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2009, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FOLHA 222.

23/04/2009, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - MANDADO DE REAVALIACAO

07/04/2009, 10:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

05/03/2009, 09:27

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2009, 09:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

27/02/2009, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A REAVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. 2. EFETIVADA A REAVALIAÇÃO, LAVRE-SE O AUTO DE ADJUDICAÇÃO COM 50% (...) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, NOS TERMOS...DECORRIDO O PRAZO LEGAL, EXPEÇA-SE MANDADO PARA ENTREGA DE BENS... 3.CASO OS BENS NÃO SEJAM ENCONTRADOS PARA A SUA REAVALIAÇÃO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM DEZ DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 4. INTIME-SE....

27/02/2009, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2009, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2008, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/11/2008, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/11/2008, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO PARA QUE A EMPRESA EXECUTADA E O DEPOSITARIO SEJAM INTIMADOS DO DESPACHO DE FOLHA 211, NO ENDERECO FORNECIDO PELA EXEQUENTE A FOLHA 215...

24/10/2008, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2008, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N. 204012

10/10/2008, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2008, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2008, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2008, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/09/2008, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/08/2008, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/08/2008, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/08/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA CERTIDÃO DE FOLHA 113, MANIFESTE-SE A EMPRESA EXECUTADA CASTAGNA AUDITORIA LTDA., EM CINCO DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS (FLS. 208/209).

17/07/2008, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2008, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 202642

11/07/2008, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2008, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2008, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2008, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO, FORMULADO PELA EXEQUENTE À FOLHA 204. MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, QUANTO AO SEU INTERESSE NA MANUTENÇÃO DA PENHORA ...

13/06/2008, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 201734

21/05/2008, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2008, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2008, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2008, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DETERMINO O SEU DESBLOQUEIO, MEDIDA QUE ESTÁ SENDO EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD POR ESTE JUÍZO...

13/03/2008, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2008, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/01/2008, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2007, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2007, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...8. ISTO POSTO, DEFIRO O PLEITO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES...

05/11/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2007, 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT 203062

23/10/2007, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2007, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQÜENTE, EM CINCO DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO...

28/09/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2007, 13:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIAS DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS A EXECUÇÃO N. 2006.691-7, RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO E DESPACHO JUDICIAL QUE RECEBE RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO

20/09/2007, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

09/05/2006, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DE LEILÃO FORMULADO....

08/05/2006, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2006, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2006, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2006, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2006, 12:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA, EM DECORRÊNCIA DO ATO/PRESI/1104-596, A PARTIR DE 13/02/2006, NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC.

14/03/2006, 13:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2006, 18:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2006, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDO MAIS 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO.

20/01/2006, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2006, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO

19/01/2006, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2005, 16:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2005, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 94/95 E DETERMINO A CITAÇÃO DA EMPRESA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO DE SEUS SÓCIOS, PARA PAGAR A DÍVIDA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS Á PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO (...)

14/11/2005, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2005, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT N. 33833 E OF N. 5573

18/10/2005, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2005, 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2005, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2005, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FRUSTRADA A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES DO EXECUTADO VIA BACENJUD, MANIFESTE-SE...

23/09/2005, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2005, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA POSITIVA DO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD

14/09/2005, 14:45

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BLOQUEIO/BACENJUD

10/08/2005, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...5. ISTO POSTO, DEFIRO, EXCEPCIONALMENTE, O PLEITO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES...

10/08/2005, 10:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/07/2005, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 26757

27/07/2005, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2005, 11:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2005, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2005, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO

30/06/2005, 16:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/06/2005, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2005, 17:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/06/2005, 09:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2005, 15:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/05/2005, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA APGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA...

12/05/2005, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2005, 13:49

Ato ordinatório

•23/08/2024, 12:05

Ato ordinatório

•23/08/2024, 12:05

Despacho

•22/05/2024, 17:01

Decisão

•22/05/2024, 16:24

Ato ordinatório

•17/04/2024, 17:08

Ato ordinatório

•17/04/2024, 16:53

Despacho

•02/07/2021, 16:43