Execução Fiscal 0006026-40.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 907,49

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

JOSE WAGNER VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE WAGNER VIDAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Publicado Sentença Tipo C em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:49

Juntada de Certidão

04/12/2025, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 10:22

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE WAGNER VIDAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:00

Publicado Sentença Tipo C em 09/12/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•04/12/2025, 19:21

Sentença Tipo C

•04/12/2025, 19:21

09/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:49

Juntada de Certidão

04/12/2025, 19:21

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/12/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 09:09

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 14:59

Juntada de Certidão

25/08/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 14:09

Conclusos para decisão

18/08/2025, 16:09

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:07

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 10:30

Processo Desarquivado

18/04/2024, 10:25

Arquivado Provisoramente

08/07/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de JOSE WAGNER VIDAL em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006026-40.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: JOSE WAGNER VIDAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE WAGNER VIDAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:41

Juntada de certidão de processo migrado

07/05/2021, 19:17

Juntada de volume

07/05/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 13:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

22/01/2020, 08:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2019, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2019, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/10/2019, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

08/10/2019, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - (...) DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DE (...)

21/08/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT 212650

05/06/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/04/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO ORDEM JUDICIAL BACENJUD - DILIGÊNCIA NEGATIVA

16/04/2019, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - D E C I S Ã O 1. FL. 24. 2. EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 837, CPC); QUE ESSAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO” (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 840, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE DETERMINAR AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A PROCEDER À INDISPONIBILIDADE DE EVENTUAIS ATIVOS FINANCEIROS ENCONTRADOS EM DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM NOME DO EXECUTADO JOSÉ WAGNER VIDAL, CPF Nº 603.979.502-68, EM MONTANTE SUFICIENTE À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, DE R$1.422,87 (ART. 854 DA LEI Nº 13.105/2015). A PROVIDÊNCIA DEFERIDA SERÁ EFETIVADA PELO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO. 3. HAVENDO COMUNICAÇÃO DE BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DETERMINO, VIA BACENJUD, A SUA IMEDIATA LIBERAÇÃO, DADO QUE, EM RAZÃO DE SEU CARÁTER IRRISÓRIO, FERE O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. 4. NO CASO DE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR A R$ 200,00, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NÃO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA, EM (5) CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O BLOQUEIO (ART. 854, §3º E SEUS INCISOS DA LEI Nº 13.105/2015). EXPEÇA-SE MANDADO OU CARTA PRECATÓRIA, SE NECESSÁRIO. (...)

01/04/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2019, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2019, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/01/2019, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/11/2018, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19/11/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2018, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da parte executada

16/11/2018, 10:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/11/2018, 10:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/10/2018, 14:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/10/2018, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 7° E SEUS INCISOS, C/C O ARTIGO 8° DA LEI N° 6.830/80. EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO, ANEXANDO-SE AS CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL, DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, BEM COMO DESTE DESPACHO.

10/10/2018, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

21/09/2018, 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 10:38

Decisão

•25/08/2025, 14:59

Decisão

•25/08/2025, 14:09

Despacho

•08/07/2021, 12:58