Procedimento Comum Cível 0006497-77.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WERTHER BOTELHO SPAGNOL

OAB/MG 53275·CPF·Representa: Autor

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG 93835·CPF·Representa: Autor

LUCIA BREGALDA LIMA PELEGRINI

CPF·Representa: Autor

ARIANE OTAVIA ANTUNES PRESOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:21

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/03/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/03/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/03/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/07/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 23:37

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:21

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

TEXTO DIGITADO

•10/12/2024, 13:11

OUTROS

•14/03/2022, 16:52

31/03/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/03/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/03/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/12/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 13:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/12/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/02/2024, 18:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/07/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 23:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 23:37

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 23:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2023, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/04/2023, 13:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2022, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 17:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/06/2022, 17:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2022, 12:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/05/2022, 17:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/03/2022, 19:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/03/2022, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 18:54

Juntado(a)

28/01/2022, 18:51

Recebidos os autos

04/10/2021, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

04/10/2021, 17:19

Juntado(a) - Informação

02/09/2021, 10:13

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

02/09/2021, 10:13

Juntado(a) - Petição Inicial

10/06/2021, 07:43

Juntado(a) - Manifestação Ciência

02/06/2021, 20:56

Juntado(a) - Petição de Habilitação

11/05/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006497-77.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006497-77.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLLYANA JORGE CASTANHEIRA SILVA - MG133458-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - CNPJ: 19.878.404/0001-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Intimação

08/05/2021, 00:14

Juntado(a) - Intimação

08/05/2021, 00:14

Juntado(a) - Intimação

08/05/2021, 00:14

Juntado(a) - Decisão

20/04/2021, 15:14

Juntado(a) - Decisão

20/04/2021, 15:13

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

02/02/2021, 16:09

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

02/02/2021, 16:08

Juntado(a) - 00064977720014013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

14/11/2020, 06:45

Juntado(a) - 00064977720014013800_V002_001

14/11/2020, 06:28

Juntado(a) - 00064977720014013800_V001_002

14/11/2020, 06:28

Juntado(a) - 00064977720014013800_V001_001

14/11/2020, 06:28

Juntado(a) - 00064977720014013800_A001_V001_001

14/11/2020, 06:11

Juntado(a) - 00064977720014013800_A001_V001_002

14/11/2020, 06:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 81/2002

02/10/2002, 14:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

02/10/2002, 14:04

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P/ AA

11/09/2002, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2002, 18:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/07/2002, 19:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/07/2002, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/07/2002, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2002, 16:49

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

19/07/2002, 16:49

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

19/07/2002, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2002, 13:03

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

18/06/2002, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2002, 10:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

12/06/2002, 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/06/2002, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/06/2002, 14:55

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 19 B

05/06/2002, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/05/2002, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2002, 09:32

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

29/05/2002, 09:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/05/2002, 10:36

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

18/04/2002, 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2002, 16:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/04/2002, 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 10 DIAS

10/04/2002, 09:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

22/03/2002, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2002, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2002, 20:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/02/2002, 18:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/02/2002, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - COMO REQUERIDO

28/01/2002, 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2002, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2002, 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/01/2002, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ

19/12/2001, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

14/12/2001, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2001, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/11/2001, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ

30/10/2001, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2001, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2001, 13:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/09/2001, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ

11/09/2001, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

11/09/2001, 12:42

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

11/09/2001, 12:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2001, 15:30

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇAO

29/08/2001, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2001, 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/08/2001, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2001, 10:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ

01/08/2001, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2001, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2001, 13:30

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO DO INSS

02/07/2001, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2001, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/06/2001, 18:23

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

24/04/2001, 15:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INSS

18/04/2001, 14:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS

17/04/2001, 16:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

02/04/2001, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2001, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/03/2001, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RM DJ

28/02/2001, 14:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/02/2001, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2001, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2001, 12:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2001, 10:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2001, 10:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2001, 10:11