Execução Fiscal 0036496-69.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 92.583,29

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ZACHEU & FERNANDES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA JULIANA SILVA ZACHEU FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:19

Juntada de manifestação

06/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023, 12:36

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/06/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:38

Juntada de manifestação

04/06/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 12:18

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

20/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:27

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:48

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 10:27

Sentença (anexo)

•04/12/2023, 12:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:19

Juntada de manifestação

06/12/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023, 12:36

Juntada de certidão

04/12/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

09/06/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 18:38

Juntada de manifestação

04/06/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2022, 12:18

Juntada de Certidão

21/04/2022, 12:18

Outras Decisões

21/04/2022, 12:18

Conclusos para decisão

04/04/2022, 22:49

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 10:40

Juntada de certidão

24/03/2022, 10:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/03/2022, 10:25

Juntada de intimação

23/07/2021, 09:38

Decorrido prazo de ZACHEU & FERNANDES LTDA - EPP em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SILVA ZACHEU FERNANDES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:33

Juntada de manifestação

24/05/2021, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:53

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036496-69.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JULIANA SILVA ZACHEU FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZACHEU & FERNANDES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 05:51

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 05:50

Juntada de volume

08/05/2021, 05:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

01/12/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2020, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2019, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 23/08/2019

22/08/2019, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 09:20

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PARA O DIA 31/05/2019

30/05/2019, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2019, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/12/2018, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/10/2017, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

07/07/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/05/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA A SECAM

24/03/2017, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PENHORA ONLINE

20/02/2017, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA ENDERECOS

01/09/2016, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2016, 14:22

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

23/05/2016, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE TELA DO BACENJUD

31/12/2015, 13:39

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/09/2015, 11:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/03/2015, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2015, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

19/08/2014, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 18/07/2014

17/07/2014, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2014, 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/07/2014, 14:17

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/02/2014, 11:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/02/2014, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/02/2014, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/02/2014, 14:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/12/2013, 14:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2013, 14:14

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2013, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2013, 14:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2013, 09:41

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2012, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2012, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2012, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2012, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2012, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2012, 11:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 31/08/2012

30/08/2012, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/08/2012, 12:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/04/2012, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/04/2012, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/04/2012, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/04/2012, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

23/04/2012, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/03/2012, 14:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/03/2012, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

29/03/2012, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/03/2012, 18:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 18:59

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2011, 18:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.007/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS

17/08/2011, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2011, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

05/04/2011, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 12:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2011, 12:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/01/2011, 13:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/01/2011, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/01/2011, 03:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2010, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 14:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/10/2010, 12:45

INICIAL AUTUADA

11/10/2010, 12:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2010, 11:10

Despacho

•09/06/2022, 18:38

Decisão

•21/04/2022, 12:18

Decisão (anexo)

•24/03/2022, 10:30