Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001427-98.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2008

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 02ª - Macapá 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 27/01/2026

09/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de VERA RUTHE ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de DEOLINDA TOMAZ DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALVARO TOMAZ DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de CARMITA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALDA MARIA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROMULO JOSE COELHO RABELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA COELHO DE ABREU em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SUZANA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA CECILIA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Todas as movimentações(328)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 17:06

Juntada de Certidão

11/02/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 27/01/2026

09/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de VERA RUTHE ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 15:24

Despacho

•28/07/2025, 12:38

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de DEOLINDA TOMAZ DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALVARO TOMAZ DE BRITO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de CARMITA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALDA MARIA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de ROMULO JOSE COELHO RABELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA COELHO DE ABREU em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de SUZANA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA CECILIA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de EVANILDA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de DELFINO ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:34

Decorrido prazo de DALZIZA ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA COELHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de LUZAMIRA ALMEIDA COELHO DOS REIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:24

Juntada de Certidão

07/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de CARMITA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALDA MARIA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de DELFINO ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de EVANILDA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOSIANE ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de DALZIZA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de LUZAMIRA ALMEIDA COELHO DOS REIS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de SUZANA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ALVARO TOMAZ DE BRITO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de VERA RUTHE ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA COELHO DE ABREU em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de DEOLINDA TOMAZ DE BRITO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARIA CECILIA ALMEIDA COELHO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Decorrido prazo de ROMULO JOSE COELHO RABELO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:45

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 12:39

Juntada de Certidão

28/07/2025, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025, 12:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de PLABONILLA NOGUEIRA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:30

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2025, 14:55

Juntada de Certidão

29/04/2025, 14:46

Juntada de Certidão

22/04/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:50

Juntada de Certidão

13/01/2025, 17:50

Juntada de Certidão

25/11/2024, 11:29

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:17

Juntada de Certidão

25/09/2024, 10:16

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 16:48

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 18:03

Juntada de manifestação

01/09/2024, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

28/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:39

Juntada de manifestação

16/07/2024, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 17:34

Juntada de Certidão

15/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 17:34

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:28

Juntada de petição intercorrente

15/07/2024, 12:42

Juntada de manifestação

02/07/2024, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 14:33

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 14:33

Conclusos para decisão

02/05/2024, 12:22

Juntada de manifestação

29/04/2024, 10:01

Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 09:24

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:51

Juntada de Certidão

01/04/2024, 01:34

Juntada de manifestação

22/03/2024, 11:08

Juntada de Certidão

21/03/2024, 12:13

Juntada de manifestação

21/03/2024, 09:28

Juntada de Certidão

20/03/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:39

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 13:48

Juntada de manifestação

18/03/2024, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

06/03/2024, 17:26

Juntada de cálculos judiciais

06/03/2024, 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2024, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

06/03/2024, 10:40

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 09:51

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:54

Juntada de manifestação

03/03/2024, 20:56

Juntada de manifestação

29/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão

26/10/2023, 12:53

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 13:56

Juntada de manifestação

22/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

11/10/2023, 18:02

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

11/10/2023, 18:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/10/2023, 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/10/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:26

Juntada de manifestação

12/09/2023, 18:46

Juntada de petição intercorrente

10/09/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:37

Juntada de manifestação

03/08/2023, 18:23

Juntada de Certidão

28/07/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 18:57

Juntada de Certidão

20/07/2023, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:57

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

19/07/2023, 13:38

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

19/07/2023, 13:36

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

22/05/2023, 10:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/05/2023, 10:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:49

Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 14:17

Juntada de Certidão

01/04/2023, 08:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

01/04/2023, 08:50

Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:30

Juntada de manifestação

27/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:28

Expedição de Documento Precatório.

21/03/2023, 18:28

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

21/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 14:45

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 14:45

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:44

Cancelada a conclusão

07/03/2023, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2023, 13:43

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

07/03/2023, 10:56

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

07/03/2023, 10:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/02/2023, 10:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:45

Juntada de manifestação

30/01/2023, 11:15

Juntada de petição intercorrente

26/01/2023, 15:06

Juntada de emenda à inicial

08/12/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/12/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 19:22

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:33

Processo Desarquivado

29/11/2022, 09:33

Juntada de cumprimento de sentença

29/11/2022, 08:56

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 18:13

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:40

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:40

Decorrido prazo de CARMITA ALMEIDA COELHO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:40

Decorrido prazo de ALVARO TOMAZ DE BRITO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:40

Decorrido prazo de DEOLINDA TOMAZ DE BRITO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:40

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 14:40

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 01:28

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2022, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/05/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:26

Conclusos para despacho

23/05/2022, 15:50

Recebidos os autos

20/05/2022, 13:03

Juntada de petição inicial

20/05/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001427-98.2008.4.01.3100. APELANTE: DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, CARMITA ALMEIDA COELHO, UNIÃO FEDERAL APELADO: DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, CARMITA ALMEIDA COELHO, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, CARMITA ALMEIDA COELHO, UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 30 de agosto de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001427-98.2008.4.01.3100. APELANTE: DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, CARMITA ALMEIDA COELHO, UNIÃO FEDERAL APELADO: DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, CARMITA ALMEIDA COELHO, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. DEOLINDA TOMAZ DE BRITO, ALVARO TOMAZ DE BRITO, MARIA LUIZA ALMEIDA COELHO, CARMITA ALMEIDA COELHO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 82184929, fls. 55/57. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 8 de maio de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

27/10/2011, 17:51

REMESSA ORDENADA: TRF

04/10/2011, 18:24

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA UNIÃO

27/09/2011, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO

08/08/2011, 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU

29/07/2011, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/07/2011, 14:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DOS AUTORES

26/05/2011, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo os recursos de apelação interpostos pelos autores às fls. 139/142 e pela União às fls. 144/172, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se as partes apeladas para oferecerem as respectivas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

11/05/2011, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 18:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA UNIÃO

05/05/2011, 12:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO CÍVEL DOS AUTOTRES

05/05/2011, 11:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente em parte os pedidos formulados pelos autores e, em consequência, condeno a União a pagar a importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais ) à autora Maria Luiza Almeida Coelho; e a de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os demais autores, a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir desta data, uma vez que a quantia arbitrada já mensura o valor atual do dano, e juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (17/07/2008), até a vigência da Lei nº 11.960/2009 , quando então passa a incidir o índice estabelecido no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Sem custas, tendo em vista a isenção da ré (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Condeno, ainda, a União ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Sentença sujeita ao reexame necessário (CPC, art. 475, I). Publicada a sentença e intimados os presentes em audiência.

27/04/2011, 17:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/04/2011, 17:56

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

27/04/2011, 17:40

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/04/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - testemunha maria luzia coelho

18/04/2011, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/04/2011, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AUTORES E SEU ADVOGADO E A UNIAO

31/03/2011, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DAS PARTES - AUDIENCIA (TRES MANDADOS)

30/03/2011, 12:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

23/03/2011, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2011, 16:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, converto o julgamento em diligência para determinar que as partes apresentem suas alegações finais em audiência, a qual designo para o dia 27/04/2011, às 9 horas, oportunidade em que será proferida sentença de mérito por este Juízo. Intimem-se.

23/03/2011, 16:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/05/2010, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA UNIÃO

31/05/2010, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU

28/05/2010, 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU

21/05/2010, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/05/2010, 18:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Em homenagem ao princípio do contraditório e em observância aos Arts. 397 e 398 do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da ré afim de que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 104/112, requerendo o que entender de direito. Prazo: 5 (cinco) dias.

17/05/2010, 18:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/09/2009, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES E DOCUMENTOS EM ANEXO.

15/09/2009, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 COM DIVULGAÇÃO EM 08/09/2009 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 09/09/2009.

09/09/2009, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/09/2009, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/09/2009, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o requerimento de dispensa da juntada aos autos do exame de DNA formulado às fls. 100/101 pela parte autora, pois é prova documental apta a provar a data exata do descobrimento da troca das autoras Deolinda Tomaz de Brito e Maria Luiza Almeida Coelho na maternidade Mãe Luzia, nesta cidade, visando a análise acerca da ocorrência ou não da prescrição. As sentenças acostadas às fls. 20/22 e 24/26 apenas atestam que o referido exame foi feito e juntado aos autos das Ações Negativas de Paternidade e Maternidade c/c Anulação de Registro Civil nºs 022657/2006 e 022656/2006, não mencionando a data em que foi realizado. Desse modo, intime-se novamente o advogado da parte autora para juntar aos autos o exame de DNA, por ser documento indispensável à análise do pedido. Prazo: 15 (quinze) dias.

31/08/2009, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2009, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 COM VEICULAÇÃO NO DIA 20/08/2009 E PUBLICAÇÃO A PARTIR DO DIA 21/08/2009

25/08/2009, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DOS AUTORES

18/08/2009, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/08/2009, 20:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/08/2009, 20:33

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Verifico que os autores não juntaram aos autos a prova dovumental imprescíndivel à análise de seu pedido, o exame de DNA. Em virtude disto, converto, com fulcro no art. 130 do CPC, o julgamento em diligência, para que a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o exame de DNA realizado pelas requerentes Deolinda Tomaz de Brito e MAria Luiza Almeida Coelho. Intime-se

07/08/2009, 20:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2009, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - voltem-me os autos conclusos para sentença

23/04/2009, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2009, 15:45

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

23/04/2009, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/03/2009, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU

11/03/2009, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/03/2009, 18:12

CARGA: RETIRADOS AGU

06/03/2009, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2009, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/03/2009, 14:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - PROVA TESTEMUNHAL

03/03/2009, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/03/2009, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DR LUIZ EDUARDO P GONÇALVES, DEOLINDA T DE BRITO, MARIA LUZIA A COELHO, ALVARO T DE BRITO E CARMITA A COELHO.

03/03/2009, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a realização da prova testemunhal requerida pela parte autora (fl. 72). Designo o dia 22 de abril de 2009, às 10h para a colheita dos depoimentos. As testemunhas serão apresentadas em Juízo pela parte autora, independentemente de intimação, conforme compromisso enunciado à fl. 72. Intimem-se pessoalmente os autores e seu advogado, bem como a União, esta mediante remessa dos autos.

03/03/2009, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA AGU

11/02/2009, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

09/02/2009, 09:47

CARGA: RETIRADOS AGU

06/02/2009, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DOS AUTORES

05/02/2009, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/01/2009, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2008 E CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DO DIA 21/11/2008

07/01/2009, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2008, 19:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - REMETIOA AO E-DJF1 EM 21/10/2008 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 07/11/2008

14/11/2008, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2008, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

11/11/2008, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 17:26

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

31/10/2008, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

28/10/2008, 16:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/10/2008, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2008, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMACAO PARA REPLICA

09/10/2008, 19:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2008, 14:54

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO- FLS.37/64.

08/10/2008, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU C/ CONTESTAÇÃO

16/09/2008, 17:37

CARGA: RETIRADOS AGU

20/08/2008, 16:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/07/2008, 18:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/07/2008, 12:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/07/2008, 19:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/07/2008, 19:22

CITACAO: ORDENADA

11/07/2008, 19:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

11/07/2008, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro os pedidos de prioridade na tramitação do feito e de gratuidade de justiça, nos termos das Lis nºs 10.741/2003 e 1.060/50, respectivamente. Cite-se a União para contestar a presente demanda, no prazo de 60 dias.

11/07/2008, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2008, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

02/07/2008, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2008, 10:43

INICIAL AUTUADA

02/07/2008, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2008, 16:07

Despacho

•14/04/2025, 14:43

Despacho

•25/09/2024, 12:02

Despacho

•28/08/2024, 10:26

Despacho

•15/07/2024, 17:34

Decisão

•01/07/2024, 14:33

Despacho

•03/04/2024, 09:24

Despacho

•15/03/2024, 13:13

Decisão

•06/03/2024, 09:51

Despacho

•09/10/2023, 09:53

Despacho

•20/07/2023, 18:57

Despacho

•20/07/2023, 18:57

Decisão

•21/03/2023, 14:45

Decisão

•21/03/2023, 14:45

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 15:24

Despacho

•28/07/2025, 12:38

Despacho

•14/04/2025, 14:43

Despacho

•25/09/2024, 12:02

Despacho

•28/08/2024, 10:26

Despacho

•15/07/2024, 17:34

Decisão

•01/07/2024, 14:33

Despacho

•03/04/2024, 09:24

Despacho

•15/03/2024, 13:13

Decisão

•06/03/2024, 09:51

Despacho

•09/10/2023, 09:53

Despacho

•20/07/2023, 18:57

Despacho

•20/07/2023, 18:57

Decisão

•21/03/2023, 14:45

Decisão

•21/03/2023, 14:45

Despacho

•07/02/2023, 20:34

Despacho

•30/11/2022, 19:22

Cumprimento de Sentença

•29/11/2022, 08:56

Cumprimento de Sentença

•29/11/2022, 08:56

Documentos Diversos

•29/11/2022, 08:56

Despacho

•24/05/2022, 14:26