Execução Fiscal 0000296-21.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.719,19

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

06/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

01/04/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 18:52

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 18:52

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

25/06/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 10:30

Juntada de volume

08/05/2021, 10:30

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

06/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

01/04/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022, 18:52

Proferida decisão interlocutória

01/04/2022, 18:52

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 14:43

Despacho

•30/09/2024, 13:45

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

25/06/2021, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000296-21.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 10:30

Juntada de volume

08/05/2021, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2020, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2020, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2020, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/12/2019, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/12/2019, 14:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/12/2019, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/11/2019, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2019, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/02/2019, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2019, 14:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2019, 09:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2019, 08:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 08:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2019, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe pet como emenda a inicial

21/01/2019, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 14:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR JESSICA CALAZANS

15/02/2018, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2018, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

08/02/2018, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

15/01/2018, 10:56

INICIAL AUTUADA

15/01/2018, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2018, 12:58

Ato ordinatório

•24/04/2023, 11:25

Ato ordinatório

•24/04/2023, 11:25

Despacho

•10/11/2022, 15:56

Decisão

•01/04/2022, 18:52