Execução Fiscal 0008861-19.2019.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 9.853,82

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

VEMAR RIO PILOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado

07/10/2022, 09:00

Juntada de petição intercorrente

05/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:18

Expedição de Carta precatória.

17/06/2022, 09:17

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 09:27

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de VEMAR RIO PILOES LTDA - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:58

Todas as movimentações(28)

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado

07/10/2022, 09:00

Juntada de petição intercorrente

05/08/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2025, 18:53

Ato ordinatório

•25/08/2025, 18:53

04/08/2022, 09:18

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:18

Expedição de Carta precatória.

17/06/2022, 09:17

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 09:27

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de VEMAR RIO PILOES LTDA - ME em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:13

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008861-19.2019.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: VEMAR RIO PILOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VEMAR RIO PILOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 11:49

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 11:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 14:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇAO DA VARA PARA FINS DE MIGRAÇAO DOS AUTOS FISICOS PARA O SISTEMA PJE

04/12/2020, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:55

INICIAL AUTUADA

08/04/2019, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/04/2019, 13:19

Ato ordinatório

•31/05/2025, 13:44

Decisão

•03/04/2025, 10:31

Despacho

•08/05/2024, 09:37

Decisão

•29/11/2023, 15:24

Ato ordinatório

•27/02/2023, 08:46

Despacho

•07/10/2022, 09:00