Execução Fiscal 0022696-86.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 58.007,40

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR

Terceiro

MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MANSO SOARES

OAB/MG 119057·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DE CASTRO MACHADO

OAB/MG 58086·CPF·Representa: Réu

SERGIO MOURAO CORREA LIMA

OAB/MG 64026·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/05/2021, 09:37

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - PGF CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

08/03/2021, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/09/2020, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2020, 16:30

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:00

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:40

Documentos

Despacho

•12/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/05/2021, 09:37

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 12:55

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 12:55

MIGRACAO PJe ORDENADA - PGF CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

08/03/2021, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/09/2020, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2020, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2020, 10:31

CARGA: RETIRADOS PGF

23/06/2020, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2020, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - LANÇAMENTO FEITO NESTA DATA EM FACE DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA.

13/04/2020, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

16/03/2020, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 18:53

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2020, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 13:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

11/09/2019, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

18/06/2019, 10:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 17:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2018, 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

24/09/2018, 10:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2017, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2017, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2017, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF

26/05/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2017, 18:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2017, 18:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2017, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/03/2017, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2017, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/03/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/12/2016, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE SUSPENSÃO INDEFERIDO

15/12/2016, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2015, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2015, 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2015, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/10/2015, 12:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2015, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2015, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2015, 15:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:28

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/05/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2015, 14:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/04/2015, 14:24

INICIAL AUTUADA

22/04/2015, 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/04/2015, 09:30