Execução Fiscal 0005696-32.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.506,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

GILDEVAN MENEZES CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2023, 12:37

Juntada de manifestação

15/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 19:44

Decorrido prazo de GILDEVAN MENEZES CASTRO em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 14:58

Juntada de diligência

22/04/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 07:39

Juntada de certidão

02/03/2022, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 17:58

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:57

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 12:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2023, 12:37

Juntada de manifestação

15/12/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2022, 19:44

Decorrido prazo de GILDEVAN MENEZES CASTRO em 10/06/2022 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/05/2021, 00:00

13/06/2022, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 14:58

Juntada de diligência

22/04/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

30/03/2022, 14:06

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2022, 07:39

Juntada de certidão

02/03/2022, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 17:58

Juntada de certidão

24/01/2022, 17:57

Decorrido prazo de GILDEVAN MENEZES CASTRO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005696-32.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA POLO PASSIVO: GILDEVAN MENEZES CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILDEVAN MENEZES CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005696-32.2017.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA POLO PASSIVO: GILDEVAN MENEZES CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA-CREA-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:36

Juntada de volume

08/05/2021, 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/04/2021, 08:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

06/08/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/03/2020, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2020, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2020, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/01/2020, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/11/2019, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/11/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2019, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2019, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/07/2019, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2019, 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/05/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2019, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/02/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2018, 15:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

07/12/2018, 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/09/2018, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 14:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/05/2018, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/05/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/05/2018, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2018, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 17:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 13:47

INICIAL AUTUADA

06/12/2017, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2017, 16:44