Execução Fiscal 0000699-56.2015.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.300,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

EDMILSON DE SOUSA BARRETO

CPF

Reu

EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:06

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:16

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 18:16

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000699-56.2015.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:49

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:49

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:06

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:16

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 18:16

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:15

Documentos

Sentença Tipo C

•19/12/2025, 15:06

Ato ordinatório

•04/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000699-56.2015.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMILSON DE SOUZA BARRETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:49

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:49

Juntada de volume

08/05/2021, 18:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 09:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

26/08/2020, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/03/2020, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2020, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 10:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

25/07/2018, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/07/2017, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 08/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/03/2017

08/03/2017, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/03/2017, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/01/2017, 21:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 21:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2017, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

21/10/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 06/10/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 07/10/2016.

06/10/2016, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2016, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargos

31/08/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/06/2016, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/03/2016, 18:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/03/2016, 18:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2016, 18:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/11/2015, 12:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/2015, 15:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2015, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2015, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/05/2015, 10:02

INICIAL AUTUADA

25/05/2015, 10:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/05/2015, 09:59

Ato ordinatório

•20/05/2025, 13:33

Ato ordinatório

•20/05/2025, 13:33

Ato ordinatório

•11/07/2024, 11:55

Decisão

•25/02/2022, 18:16