Execução Fiscal 0043493-78.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 595,21

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:17

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:56

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2019, 08:45

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 12:17

Baixa Definitiva

25/08/2022, 12:17

Decorrido prazo de MINERA PESQUISA GEOLOGICA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

22/05/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

Documentos

Nenhum documento disponível

11/05/2021, 07:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 18:56

Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 18:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF

25/10/2019, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/10/2019, 10:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 10:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 13:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 10:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2019, 10:34

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/08/2019, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2019, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 10:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2018, 16:06

INICIAL AUTUADA

26/11/2018, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2018, 11:43