Execução Fiscal 0004870-42.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2026

Valor da Causa

R$ 995,39

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROSANA CRISTINA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 18:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 20:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2024, 20:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA MACHADO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:10

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2023, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 16:47

Todas as movimentações(65)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/04/2026, 18:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 20:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2024, 20:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•07/11/2023, 15:12

OUTROS

•14/06/2022, 12:58

07/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 15:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

19/10/2023, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/05/2023, 13:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA MACHADO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:10

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 16:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

25/04/2023, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2023, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/04/2023, 14:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 12:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 11:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/10/2021, 08:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA MACHADO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 14:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021, 07:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004870-42.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROSANA CRISTINA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA CRISTINA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

10/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 19:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 19:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/05/2021, 19:12

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 10:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2019, 12:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2019, 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR PRISCILA DA SILVA CALDEIRA

11/10/2019, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2019, 09:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 09:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2019, 14:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 09:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 17:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LINA ALVES CORDEIRO

01/02/2019, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2019, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 15:11

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

09/08/2018, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/03/2018, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2018, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 15:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/02/2018, 08:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/02/2018, 08:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/02/2018, 14:52

OUTROS

•27/10/2021, 16:02